A semana ficou marcada por duas baixas polémicas no Governo de António Costa. Nuno Félix e Rui Roque demitiram-se depois de vir a público que mentiram acerca do facto de não terem concluído o Ensino Superior.

O adjunto dos Assuntos Regionais do primeiro-ministro, Rui Roque, demitiu-se esta terça-feira. Dizia-se licenciado em Engenharia Eletrotécnica mas nunca chegou a terminar o curso.

Rui Roque entrou em 1997 para o curso de Engenharia Civil, tendo, no ano seguinte, mudado para o curso de Engenharia Eletrotécnica na Faculdade de Ciências e Tecnologias da Universidade de Coimbra, no entanto só terá feito quatro cadeiras.

Caso semelhante se passou com o chefe de gabinete do secretário de Estado da Juventude e do Desporto. Nuno Félix alegava em Diário da República ter concluído duas licenciaturas, em Ciências da Comunicação e em Direito, mas eram ambas falsas. Pediu a demissão esta sexta-feira.

A formação académica na nota curricular de Nuno Félix incluía dois diplomas: em Direito na Universidade Autónoma de Lisboa e em Ciências da Comunicação na Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Universidade Nova de Lisboa, instituição onde só esteve afinal inscrito um ano letivo.

Ambos os pedidos de demissão foram aceites, o primeiro por António Costa e o segundo pelo Secretário de Estado da Juventude e do Desporto, João Paulo Rebelo.

Quem conhecia a verdade?

Estes revelações partiram do jornal Observador, sendo que o Governo nega qualquer conhecimento prévio sobre qual o grau académico de Nuno Félix.

Numa nota de esclarecimento enviada às redações, o Ministério da Educação garante que "a referida incorreção relativa ao percurso académico de Nuno Félix só agora chega ao conhecimento do Ministro da Educação, num momento em que a mesma já estava conforme".

Ao mesmo jornal, João Wengorovius Meneses, que teve Nuno Félix como chefe de gabinete enquanto exerceu funções de secretário de Estado, afirmou que o facto de ter tomado conhecimento de que o despacho de nomeação especificava uma formação académica que o seu assessor não tinha concluído, foi uma das razões que motivou o seu pedido de demissão.

Teria comunicado a Brandão Rodrigues a intenção de exonerar Nuno Félix, mas terá sido o ministro a impedir que isso acontecesse, decisão que, diz agora, motivou a então também polémica demissão do secretário de Estado.

O Ministério da Educação desmente-o: "O ex-secretário de Estado não saiu devido a questões relacionadas com o seu chefe do gabinete, inclusivamente a incorreção do seu despacho de nomeação", garantiu a tutela numa nota enviada às redações.

Críticas da oposição

Sobre este assunto, o PSD manifestou a sua "maior preocupação" com o que diz ser “uma fraude" nos currículos dos Governo e disse tratar-se de um "padrão de mentira e encobrimento".

O social-democrata Carlos Abreu Amorim exigiu explicações ao Ministério da Educação. “Outro! Este declarou duas licenciaturas e não tinha nenhuma!”, escreveu no Facebook.

“O mais espantoso é que (de acordo com o Observador) o delegado da Fenprof no Conselho de Ministros SABIA TUDO mas preferiu ser cúmplice na mentira”. Nesta senda, o membro do PSD recorda as palavras da entrevista do socialista José Sócrates, em que disse que “António Costa é um líder em formação”.

Por seu lado, os centristas pedem uma nova demissão. O deputado do CDS-PP João Almeida afirmou que o ministro Tiago Brandão Rodrigues também se deve demitir, por alegadamente ter ocultado as falsas licenciaturas do chefe de gabinete do secretário de Estado da Juventude e Desporto.

"A confirmarem-se os factos que foram noticiados, o ministro da Educação não tem quaisquer condições para continuar no exercício do cargo. Nenhum membro do Governo pode ocultar uma situação de falsas declarações sobre um grau académico”.

Outros ‘falsos licenciados’

No primeiro Governo de Pedro Passos Coelho, Miguel Relvas demitiu-se na sequência de ter sido tornado público que a sua licenciatura em Ciência Política na Universidade Lusófona de Lisboa tinha sido concedida com base em equivalências ilegais.

Em junho deste ano, o Tribunal Administrativo de Círculo de Lisboa acabou por considerar nulo o grau de licenciado atribuído ao ministro. O caso rebentou no início de 2013, quando se descobriu que Miguel Relvas tinha um diploma em Ciência Política  mas apenas fizera quatro das 36 cadeiras do curso.

Já anteriormente, José Sócrates tinha visto a sua licenciatura pela Universidade Independente ser posta em causa pela forma irregular como teria sido concluída.

A equivalência concedida ao antigo primeiro-ministro foi considerada nula, mas este manteve o título de engenheiro.