Estrasburgo discute conclusões do Conselho Europeu a partir de segunda
O Parlamento Europeu (PE) reúne-se em sessão plenária a partir de segunda-feira com a agenda dominada pelo debate sobre as conclusões do Conselho Europeu de quinta e sexta-feira.
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Política Parlamento
Os eurodeputados debatem na quarta-feira de manhã, com o presidente do Conselho Europeu, Donald Tusk, e da Comissão Europeia, Jean-Claude Juncker, sobre as conclusões da cimeira em que foram abordados temas como as migrações, as relações com a Rússia - tendo como pano de fundo a intervenção de Moscovo no conflito sírio - e o 'Brexit'.
Na quinta-feira à noite, os líderes da UE condenaram "veementemente os ataques efetuados pelo regime sírio e pelos seus aliados, nomeadamente a Rússia, à população civil em Alepo".
O Conselho Europeu salientou ainda, no texto das conclusões dos trabalhos, que "os responsáveis por violações do direito internacional humanitário e do direito internacional relativo aos direitos humanos devem responder pelos seus atos".
Para terça-feira está agendado um debate sobre o plano de trabalho da Comissão Europeia para 2017, que o colégio de comissários deverá aprovar no mesmo dia.
Na quarta-feira, o PE vota a sua posição para o orçamento da União Europeia para 2017, tendo já anunciado que rejeita os cortes feitos pelo Conselho ao projeto de orçamento da Comissão e propõem o aumento das dotações em áreas que consideram prioritárias, como a Iniciativa para o Emprego dos Jovens, a migração e a segurança.
Após esta votação, os negociadores do PE e do Conselho terão 21 dias de "conciliação" para chegar a um acordo, para que o orçamento da UE para 2017 seja aprovado na sessão plenária de dezembro.
As questões orçamentais serão já abordadas na terça-feira, num debate com a comissária europeia para o Orçamento, Kristalina Georgieva, sobre a revisão intercalar do quadro financeiro plurianual 2014-2020.
Os eurodeputados defendem uma maior flexibilidade orçamental e a criação de uma Reserva de Crise da UE para permitir que esta reaja rapidamente às crises e a acontecimentos com implicações graves a nível humanitário e de segurança.
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