PSD quer ouvir Van Dunem sobre dívidas dos serviços prisionais

O PSD pediu hoje a presença da ministra da Justiça e do diretor-geral de Reinserção e dos Serviços Prisionais no parlamento para explicarem a dimensão do problema da dívida de cerca de 30 milhões de euros desta direção-geral a fornecedores.

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O PSD quer ouvir com "a máxima urgência" Francisca Van Dunem e Celso Manata na comissão parlamentar de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias "para perceber exatamente a dimensão do problema e as medidas que estão a ser empreendidas para a sua resolução".

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O pedido de audição surge após o diretor-geral de Reinserção e dos Serviços Prisionais (DGRSP) ter afirmado que a dívida de cerca de 30 milhões de euros coloca a instituição numa "situação de fragilidade" e que receia cortes no fornecimento de serviços básicos como água, luz ou alimentação.

Celso Manata disse também que a dívida à empresa que fornece as refeições é de quatro milhões de euros.

Após estas declarações, a ministra afirmou que a DGRSP tem "um problema crónico de suborçamentação", mas "isso não significa que não sejam pagas as dívidas", garantindo que a dívida não põe em causa a alimentação dos reclusos ou a segurança dos estabelecimentos prisionais.

No requerimento apresentado, o PSD considera que há uma "contradição insanável" entre as declarações da ministra da Justiça e do diretor-geral de Reinserção e Serviços Prisionais.

Na reunião de hoje da comissão parlamentar de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias, os deputados decidiram discutir os pedidos de audição na próxima semana.

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