Aprovado voto de repúdio do PSD contra eventual suspensão de fundos
O parlamento aprovou hoje um voto de repúdio aprovado pelo PSD em torno de eventuais sanções "no âmbito da suspensão de fundos comunitários" a Portugal por causa do défice excessivo do país.
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Política Sanções
O texto dos sociais-democratas era dividido em dois pontos e ambos foram aprovados, embora com "luz verde" dada por diferentes partidos.
No primeiro ponto, o PSD pede que a Assembleia da República expresse a sua "rejeição de qualquer forma de sanção na sequência do agravamento do procedimento por défice excessivo contra Portugal, na medida em que corresponderia a uma decisão injusta e injustificada" - esta matéria foi aprovada por PS, PSD, CDS-PP, Bloco de Esquerda e PAN, com PCP e "Os Verdes" a votarem contra.
Comunistas e ecologistas mantiveram o sentido negativo no segundo ponto do voto, mas também o BE se juntou a estas forças políticas e o PS absteve-se - tal ponto indica que processos como o das sanções não podem ignorar "as condicionantes alheias aos esforços dos governos nacionais e dos povos".
No global, o voto foi aprovado pese embora a separação das votações dos seus dois pontos.
O parlamento aprovou hoje também uma proposta de resolução do Governo para ser criada uma associação entre a União Europeia e os seus Estados-membros, por um lado, e a América Central, por outro, texto que mereceu voto negativo de BE, PCP e PEV, abstenção do PAN, e o "sim" de PS, PSD e CDS-PP.
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