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Taxa sobre refrigerantes? "A prevenção é o melhor caminho"
A 'fat tax' está a ser estudada pelo Executivo para ser incluída no Orçamento do Estado para 2017. A confirmar-se, os refrigerantes ficarão mais caros.
© DR
Política Joaquim Jorge
O Governo está a estudar a possibilidade de vir a aplicar uma nova taxa (fat tax) sobre os produtos com excesso de açúcar, sal e gorduras, tendo criado para o efeito um grupo de trabalho. A taxa sobre produtos com efeitos nocivos para a saúde esteve em cima da mesa no governo de Passos Coelho, mas não chegou a ir avante.
A medida é agora recuperada pelo Executivo de António Costa, mas não agrada a todos. Joaquim Jorge, fundador do Clube dos Pensadores, está entre os que discorda desta iniciativa, convicto de que a prevenção é o melhor caminho.
“Eu não sou a favor desta taxa, sou pela prevenção e uma educação alimentar iniciada nos bancos da escola. Deve haver campanhas para informar os cidadãos dos malefícios do açúcar e do sal e depois as pessoas decidem livremente”.
O biólogo dá o exemplo do imposto que incide sobre o tabaco e que, a seu ver, “não fez com que os portugueses deixassem de fumar”, para concluir que “a punição leva sempre a contornar a lei, está no ADN dos portugueses”.
Sobre esta estratégia, admite que “os resultados podem não ser imediatos, mas a longo-prazo poupar-se-ia muito dinheiro no Serviço Nacional de Saúde”.
O fundador do Clube dos Pensadores admite, contudo, tratar-se de uma medida já adotada em vários países europeus.
“Na Finlândia, desde 2011 cobram-se taxas extraordinárias por produtos como doces, chocolates e gelados. Em França, desde 2012 os consumidores pagam mais por bebidas com adição de açúcar e com adoçantes artificiais, enquanto a Hungria aplica desde setembro de 2011 uma taxa adicional sobre vários produtos considerados nocivos para a saúde, como bebidas energéticas, produtos açucarados pré-embalados e aperitivos salgados. Nos EUA, o primeiro Estado a avançar com o novo imposto foi a Califórnia, através da tributação da manteiga, leite, queijo, pizza, doces, refrigerantes e comida processada com mais de 2,3% de gorduras saturadas”, explica Joaquim Jorge.
A confirmar-se a aplicação da taxa sobre produtos com excesso de açúcar, sal e gorduras – o Jornal de Negócios, sublinhe-se, refere, esta sexta-feira, que só será aplicada a refrigerantes, traduzindo-se num acréscimo para o consumidor de 0,16 euros – entende Joaquim Jorge que “essa verba deveria ir para o orçamento do Ministério da Saúde, aliviando assim os encargos do Orçamento do Estado”.
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