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Deputados surpreendidos com entrega urgente de estudo pedido há meses

Os deputados da comissão de Defesa foram hoje surpreendidos com a entrega urgente, em plena reunião, do estudo que tinham pedido há meses ao Governo sobre os impactos de um aeroporto civil na Base militar do Montijo.

Deputados surpreendidos com entrega urgente de estudo pedido há meses
Notícias ao Minuto

19:33 - 04/10/16 por Lusa

Política Comissões

O envelope com o estudo foi entregue ao presidente da comissão, Marco António Costa, minutos depois de a comissão ter decidido, com o apoio do PSD, CDS-PP e PS, (PCP e BE estiveram ausentes naquele ponto da discussão) manifestar formalmente ao Governo o seu desagrado e pedir explicações por não terem ainda recebido o documento.

Sobretudo, sublinharam os deputados, depois de o jornal online Observador ter citado partes do relatório, referindo que o ministério da Defesa recusa suportar quaisquer "custos diretos ou indiretos" relacionados com a conversão da Base Aérea nº 6 para receber um aeroporto complementar ao da Portela.

"Isto parece brincadeira, acabo de receber o estudo, entrega urgente, está aqui", comunicou Marco António Costa, surpreendendo os deputados da comissão.

O presidente da comissão de Defesa anunciou em seguida que mantém a intenção de manifestar formalmente ao governo o desagrado pela forma como se relacionou com a comissão de Defesa e com o parlamento neste processo.

Segundo frisou, os pedidos de informação dirigidos ao governo, o primeiro dos quais em maio, decorreram de uma visita à Base Aérea do Montijo, durante a qual, disse, o chefe do ramo manifestou preocupação face às implicações de um hipotético aeroporto civil naquela base militar.

O protesto será também transmitido ao presidente da Assembleia da República, Ferro Rodrigues, acrescentou.

Na reunião, o deputado do CDS-PP João Rebelo tinha proposto dar um prazo de uma semana ao ministério da Defesa para entregar o estudo, findo o qual avançaria com um agendamento potestativo para chamar Azeredo Lopes à comissão.

Antes, o coordenador dos deputados do PS, Miguel Medeiros, considerou também "justificada" a posição do presidente da comissão, considerando que "não sendo um relatório classificado deve ser entregue à Assembleia da República".

O ex-presidente da comissão parlamentar José de Matos Correia sublinhou que os dados tornados públicos apontam "para graves prejuízos" para a Força Aérea caso o Governo decida avançar com a instalação do aeroporto civil no Montijo.

"Isto que se passou não é tolerável, pode ter havido uma grave deslealdade institucional. Quanto a comissão há meses anda a pedir esta informação e tem sido sonegada", disse Matos Correia.

Apesar do primeiro pedido ter sido feito em maio, o segundo em julho, a resposta do ministério da Defesa chegou no dia 14 de setembro e consistiu num "resumo" do relatório e não no documento integral, sublinhou Marco António Costa.

Nessa carta, o ministério da Defesa indicou que em abril foi constituído um grupo de trabalho com elementos da Força Aérea, da Direção Geral de Recursos de Defesa Nacional, da ANA Aeroportos e da NAV, EPE, para estudar a viabilidade de conversão da Base Aérea n.º 6, Montijo, ao tráfego civil.

O relatório, citado na carta de resposta aos deputados, "prevê a possibilidade de utilização da infraestrutura aeronáutica da BA6 enquanto aeroporto complementar de Lisboa, através da implantação de um terminal civil e restantes infraestruturas, que "impõe diversos constrangimentos, sobretudo relacionados com a utilização deste espaço aéreo".

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