"Não é desejável que governos reformem sem avaliação prévia"
O Presidente Marcelo Rebelo de Sousa discursou esta segunda-feira na sessão solene de abertura do ano letivo 2016/2017.
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Política Educação
Discursando na sessão solene de abertura do novo ano letivo, o chefe de Estado não pode deixar de recordar a última aula por si dada na faculdade, em fevereiro deste ano, antes de assumir as funções que desempenha e a saudade que tem desse tempo nesta fase do ano. "Como Presidente da República, serve-se por função e missão durante um número limitado de anos. Professor é-se sempre. Como educando e educador, é-se mesmo do nascimento até à morte".
Por isso, "imaginarão a saudade com que por uma vez no início do ano letivo no anfiteatro da minha escola, saudando uma nova leva de futuro, com alegria e empenho e natural sonho de quem recomeça um percurso mais virado para o futuro do que para o passado", afirmou Marcelo, que passaria mais adiante a falar como Presidente. E foi nessa qualidade que Marcelo Rebelo de Sousa quis "dar algumas pistas de reflexão" sobre a educação, pistas essas que foram também recados aos partidos e ao Governo.
"Amiúde se esquece sistema de ensino e sistema educativo são realidades bem distintas", enunciou, sublinhando que "pensar a educação só para o primeiro é ignorar protagonistas cada vez mais importantes que também entram no segundo". Marcelo não se referia a não alunos, nem professores, nem dirigentes de ministérios, nem autarquias ou de escolas, mas sim aos pais, parentes, entidades da sociedade civil, empresas, entre outras. "Ignorá-los é imaginar um mundo escolar fechado ou torre de marfim política solipcista", acrescentou.
Uma segunda "pista de reflexão", continuou Marcelo, prende-se com o factor mudança: "A mudança é a constante deste tempo, acelerada, por vezes vertiginosa". Para o Presidente da República, a maior dificuldade na execução das políticas educativas é "saber compatibilizar essa mudança, com o mínimo de estabilidade e previsibilidade e adequada relevância de valores". Marcelo deixou por isso um aviso: "Não é desejável que cada governo, cada maioria que chega ao governo reformar tudo o que se lhe afigure contradizer posturas doutrinárias e promessas eleitorais, as mais das vezes sem avaliação prévia dos regimes vigentes".
Contudo, "não mudar não é solução". É imperioso, considerou o Presidente, "saber mudar em clima de estabilidade e previsibilidade é o talento indispensável". Necessária também é "uma aproximação de pontos de vista de partidos políticos e parceiros sociais no domínio educativo", rematou.
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