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Vice-presidente de Oeiras diz que detenção "em nada afecta" autarquia
O vice-presidente da Câmara de Oeiras, Paulo Vistas, disse esta quarta-feira que a detenção de Isaltino Morais "em nada afecta" o funcionamento da autarquia, esperando o regresso do autarca à liderança do concelho o mais brevemente possível.
© DR
Política Isaltino Morais
"A detenção do presidente da Câmara de Oeiras [Isaltino Morais] diz apenas respeito à sua vida privada, pelo que em nada afecta o funcionamento da câmara", afirmou Paulo Vistas, número dois de Isaltino Morais, no início da reunião do executivo municipal desta tarde.
O vice-presidente apelou, por isso, a que todos os vereadores da oposição (eleitos pelo PS, pelo PSD e pela CDU) tenham "a melhor colaboração e empenho no cumprimento das suas funções, como habitualmente, na certeza de que, tão breve quanto possível, o senhor presidente da câmara regressará às funções para que foi eleito pelo povo de Oeiras".
Isaltino Morais foi detido hoje, após a Relação de Lisboa ter rejeitado uma nova reclamação do presidente da Câmara Municipal de Oeiras, que tem de cumprir dois anos de prisão efectiva por branqueamento de capitais e fraude fiscal.
O autarca, eleito pelo movimento independente Isaltino, Oeiras Mais à Frente (IOMAF), continua detido no estabelecimento prisional anexo à Polícia Judiciária.
Numa declaração escrita de apenas três pontos, lida no início da reunião pública de câmara, o vice-presidente começou por confirmar a detenção.
Após a declaração de Paulo Vistas, a reunião pública de câmara prosseguiu como previsto, primeiro com a intervenção do público, depois com a discussão e votação dos pontos da ordem do dia.
Isaltino Morais foi condenado em 2009 a sete anos de prisão e à perda de mandato autárquico por fraude fiscal, abuso de poder e corrupção passiva para ato ilícito e branqueamento de capitais, num processo relacionado com contas bancárias na Suíça que não teriam sido declaradas ao fisco e ao Tribunal Constitucional.
Posteriormente, por decisão do Tribunal da Relação de Lisboa, viu a sua pena ser reduzida para dois anos de prisão pelos crimes de fraude fiscal e branqueamento de capitais e anulada a pena de perda de mandato.
Em 2011, Isaltino Morais chegou a ser detido por menos de 24 horas ao abrigo de um despacho do Tribunal de Oeiras, que considerou que a sua condenação tinha transitado em julgado.
Na semana passada, o presidente da Câmara de Oeiras disse à Lusa estar "tranquilo" em relação ao desfecho do processo judicial por ter consciência de que não cometeu qualquer crime: "Eu sou um optimista, senão já me tinha suicidado”.
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