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Iniciativas sobre passes intermodais isolam PCP no parlamento
Dois projetos de lei sobre alargamento dos passes sociais intermodais de transportes públicos em Lisboa e no Porto mereceram hoje a discordância de PS, BE, PSD e CDS-PP em virtude da legislação em vigor e da necessidade de estudos.
© Getty Images
Política Assembleia da República
Os deputados comunistas Bruno Dias e Jorge Machado defenderam a reintrodução de 50% de desconto para crianças e idosos e a padronização e coordenação entre empresas para reduzir os preços em geral e ajudar à mobilidade, considerando que "PSD e CDS eliminaram o passe social para a grande maioria das populações das áreas metropolitanas", que têm agora de "comprar dois passes" em algumas zonas.
O deputado bloquista Heitor de Sousa, cujo partido apresentou um projeto de resolução sobre o assunto com várias recomendações ao Governo, afirmou que a iniciativa do PCP "escolhe linhas tortas para decidir sobre o caminho" e "ignora o novo regime jurídico do serviço público de transporte de passageiros", pois "são os municípios e áreas metropolitanas que têm a competência legal".
"Não podemos discutir estas questões isoladamente. Os dois projetos de lei entram em matéria geográfica, de periodicidade, de repartição de receitas", criticou o deputado socialista Ricardo Bexiga, citando também o novo regime jurídico sobre a matéria que está em vigor, antes de defender uma "discussão mais alargada" sobre a temática, nomeadamente "a reorganização e gestão da mobilidade".
O parlamentar centrista Helder Amaral lamentou que os deputados comunistas não apresentem "nada de novo em política de transportes" senão um "modelo de endividamento permanente das empresas", algo que "o Governo PSD/CDS, através de concessões e subconcessões" tentou combater para haver empresas de transportes sustentáveis.
"Para que não restem dúvidas, o PSD é a favor de um sistema de transporte público de passageiros de qualidade e do passe social intermodal", disse o deputado do PSD Virgílio Macedo. Porém, tem de haver "critérios justos e aplicação efetiva da justiça social".
Segundo aquele parlamentar social-democrata, o "anterior Governo defendeu o serviço de transportes públicos de passageiros e empresas financeiramente sustentáveis no médio prazo" e o PCP limita-se agora à "repetição de medidas apresentadas em anteriores legislaturas", algo como um "copy-paste".
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