"A situação da segurança que se vive na Europa hoje é delicada, em resultados dos acontecimentos de 20014 e da crise na Ucrânia", sublinhou hoje o ministro dos Negócios Estrangeiros português, em declarações telefónicas à Lusa.

O governante proferiu hoje a alocução de abertura da presidência portuguesa do Fórum para a Cooperação na Segurança da Organização para a Segurança e Cooperação na Europa (OSCE), que decorreu em Viena, Áustria.

Portugal ocupa a presidência deste fórum entre setembro e dezembro deste ano e Santos Silva declarou que a intensificação do diálogo político "é um dos objetivos essenciais" da presidência portuguesa.

"Há hoje um clima de desconfiança na Europa que é preciso ultrapassar com mais diálogo político", sustentou.

O governante português observou que vários dos instrumentos que a OSCE tem desenvolvido para promover a transparência e a confiança, como a possibilidade de os países conhecerem os exercícios militares uns dos outros, "têm sofrido situações de bloqueio" e, assim, "é preciso desbloquear, procurando atualizar" estas medidas.

No caso da crise no leste da Europa, "o respeito integral da lei internacional e dos princípios e compromissos da OSCE, incluindo a soberania, integridade territorial e independência da Ucrânia, são determinantes para ultrapassar a situação", defendeu o ministro em Viena, onde reiterou que "não há alternativa à total aplicação dos acordos de Minsk", assinado em setembro de 2014 para pôr fim ao conflito na região.

Portugal pretende também retomar o debate - acompanhando a presidência da OSCE, atualmente exercida pela Alemanha - sobre o controlo de armamento na Europa, 20 anos depois da assinatura deste acordo em Lisboa.

Um tema atual, "tendo em vista esta nova realidade de guerra híbrida, de provocação e desestabilização, que não são inteiramente convencionais, como ocorre no leste da Ucrânia, e os novos dispositivos e armas, como os drones e as armas ligeiras que as organizações terroristas muitas vezes usam", explicou Santos Silva.

Durante a sua deslocação a Viena, o governante português manteve um encontro bilateral com o ministro para a Europa, a Integração e os Negócios Estrangeiros, Sebastian Kurz.

O ministro português comentou que Portugal e Áustria pertencem a áreas geográficas distintas e, "exatamente por isso, vale a pena desenvolver mais o diálogo político".

"Importa muito que as divisões da Europa não se cristalizem numa lógica de o norte e o sul se oporem por razões económicas e o oeste e o leste se oporem por razões políticas e de conceção dos direitos humanos. É muito útil que países como a Áustria e Portugal contribuam para evitar esse tipo de cristalizações e para que a Europa perceba que aquilo que a une é muito mais do que aquilo que a separa", sublinhou.

Questionado se, durante a reunião, os dois governantes abordaram a crise dos refugiados, Santos Silva respondeu afirmativamente: "As nossas posições não são próximas, mas também vivemos o problema de forma bastante diferente". Viena tem decidido construir muros para impedir a entrada de refugiados no país, enquanto Portugal tem mostrado disponibilidade para aumentar as quotas de refugiados a acolher.

A nível bilateral, o ministro referiu que as relações comerciais têm aumentado nos últimos cinco anos, tal como o turismo de austríacos em Portugal, mas admitiu que as trocas comerciais ainda têm um nível baixo e têm espaço para crescer.

Na visita à Áustria, Santos Silva contactou empresários austríacos e membros da comunidade portuguesa naquele país, que se caracteriza por ser maioritariamente composta por pessoas jovens e ligadas à cultura.

O ministro encontrou-se ainda com o diretor-geral da Agência Internacional da Energia Atómica (AIEA), Yukiya Amano, cuja recandidatura apoia, além de ter debatido com o diretor do Escritório das Nações Unidas para a Droga e Crime, Yury Fedotov, o caso português de combate às drogas, que "distingue bem o problema de saúde pública do consumo do problema do tráfico e criminalidade".