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"É através da autonomia regional que melhore se afirma o Estado"

O presidente da Assembleia da República afirmou hoje que é através da autonomia regional que melhor se afirma o Estado Português nos Açores e destacou que país não tem "nenhuma questão regional, nem nenhum problema de identidade".

"É através da autonomia regional que melhore se afirma o Estado"
Notícias ao Minuto

18:44 - 04/09/16 por Lusa

Política Ferro Rodrigues

Ao discursar na sessão solene evocativa dos 40 anos da autonomia dos Açores, na Assembleia Legislativa Regional, na Horta, ilha do Faial, Ferro Rodrigues disse que "é através da autonomia regional e do bom princípio da subsidiariedade que melhor se afirma o Estado Português aqui nos Açores como na Madeira".

"Há sempre aspetos a melhorar, há sempre elementos a aperfeiçoar e dimensões a aprofundar, mas não temos felizmente em Portugal nenhuma questão regional, nem nenhum problema de identidade", salientou o presidente do parlamento nacional, sustentando que esta "é uma enorme vantagem comparativa" para a afirmação de Portugal "no mundo de hoje, tão ameaçado por tensões religiosas, nacionalistas e regionalistas".

Antes, Ferro Rodrigues declarou que "o poder local democrático e as autonomias regionais constituíram um grande avanço constitucional que teve depois tradução prática na melhoria das condições de vida dos portugueses, objetivo último" de todos os que "se dedicam ao serviço público e ao nobre exercício de funções políticas".

"Apesar das dificuldades nos sistemas democráticos devido a défices de confiança, as autonomias regionais são respostas e instrumentos fundamentais", acrescentou, numa intervenção onde referiu um conjunto de personalidades açorianas que se destacaram em áreas como a política ou a cultura.

Para o presidente da Assembleia da República, "se nestes 40 anos os avanços constitucionais se concretizaram em resultados económicos e sociais, isso deve-se à capacidade de gerar compromissos estratégicos nacionais", assinalando que "os atores políticos, os partidos políticos da democracia, souberam estar em cada momento à altura da qualidade do desenho das instituições políticas e das políticas públicas".

Destacando, entre essas instituições, as autonomias regionais, os Açores e a Madeira, Ferro Rodrigues exemplificou que ainda há poucas semanas se viu "como autonomia e unidade nacional são as duas faces da mesma moeda, em momentos de solidariedade profunda perante a tragédia dos incêndios na Madeira".

"Num tempo em que é moda dizer mal e relativizar as conquistas da política democrática, eu digo valeu a pena. A autonomia valeu a pena, a solidariedade nacional e europeia dos Açores e com os Açores valeram a pena", frisou, realçando que "uma obra democrática da dimensão desta" nunca é o resultado da ação de um só homem, mas "o produto da ação corajosa de um povo", neste caso o açoriano.

Ainda assim, o presidente da Assembleia da República destacou "dois grandes construtores do Portugal democrático nos Açores" e "dois grandes obreiros da autonomia regional", Mota Amaral e Carlos César, antigos presidentes do Governo Regional, presentes na cerimónia.

"Neste caso não se trata de destacar um por todos, mas sim dois por todos, porque é de todos o sucesso da autonomia. Não é do partido A ou do partido B, é mesmo de todos", acrescentou Ferro Rodrigues, desejando que os próximos 40 anos sejam enfrentados "no mesmo espírito de solidariedade nacional e exigência democrática".

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