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Bloco denuncia excesso de ruído no "Summer Experience" em Portimão
Os residente e turistas de Portimão têm reclamado contra o excesso de ruído noturno provocado pelo evento Summer Experience, na Praia da Rocha, havendo já três abaixo-assinados, denunciou hoje o Bloco de Esquerda.
© Wikimedia Commons
Política Praias
Numa pergunta dirigida ao Ministério do Ambiente, os deputados bloquistas João Vasconcelos e Jorge Costa alertam que o evento localizado no areal, junto à fortaleza, já envolveu "três abaixo-assinados, cartas e outras queixas enviadas à Câmara Municipal de Portimão", bem como às diversas autoridades, como a Polícia Marítima, PSP e GNR.
De acordo com a pergunta do BE divulgada hoje, os reclamantes "não estão contra a animação da praia", mas o nível de decibéis provoca "uma grande incomodidade durante a noite e até de madrugada", havendo situações de clientes que terão "abandonado unidades hoteleiras" existentes naquela zona.
Esta situação, enfatizam, é "recorrente", acontecendo desde 2007, sempre durante a época balnear, em eventos que já contaram com promotores diferentes.
Em 2014, "a Média Capital acabou mesmo por ser condenada pelo Tribunal de Portimão devido a queixas apresentadas sobre excesso de ruído", recordam.
Segundo os deputados, numa das situações que lhes foi descrita este ano foi registado um ruído ambiental contínuo de 56,6 decibéis depois das 02h30, quando o limite legal é "de três decibéis".
Num dia sem evento, foram registados 42 decibéis, sendo que a diferença de 14,6 decibéis "gera uma incomodidade" nos turistas e residentes.
Na pergunta enviada no dia 18, o Bloco de Esquerda sublinha que os reclamantes já apresentaram "soluções alternativas" para a mitigação do problema, mas referem que a Câmara Municipal não tem atendido às solicitações.
Dirigindo-se ao Ministério do Ambiente, o BE questionou se o executivo tem conhecimento desta situação, se vai agir "por forma a repor a normalidade do cumprimento da Lei do Ruído" e que medidas pensa tomar para "assegurar a normalidade e tranquilidade necessárias".
O Summer Experience começou a 29 de julho e termina no sábado.
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