Galamba responsabiliza anterior governo por isenções indevidas no IMI
João Galamba acusa Paulo Núncio de se ter “esquecido” de alguns proprietários de imóveis com isenções indevidas no IMI.
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Política Impostos
As críticas surgiram, inicialmente, pela voz do ministro adjunto. Eduardo Cabrita considera inaceitável que uma regra aplicada automaticamente ao IMI tenha isentado estrangeiros e emigrantes sem rendimentos declarados em Portugal e com imóveis com um valor patrimonial tributário até 66.500 euros.
A isenção passou a ser automática aquando da aprovação do Orçamento do Estado para 2015, no governo de Passos Coelho, e fez com que não entrassem nos cofres do Estado 57 milhões de euros.
João Galamba pronunciou-se, na sua página no Facebook, em tom crítico, atribuindo cultas ao anterior secretário de Estado dos Assuntos Fiscais.
“Depois de ter feito uma revolução no IRS, ‘esquecendo-se’ de adaptar o sistema informático, o que causou as perturbações que todos conhecem nos reembolsos em 2016, Paulo Núncio também se ‘esqueceu’ de acautelar que há um número significativo de proprietários de imóveis em Portugal que não pagam IRS, não porque não têm rendimentos, mas porque não são residentes. Resultado: têm isenções indevidas em sede de IMI que, só este ano, custam mais de 50 milhões ao Orçamento do Estado”, atirou o deputado socialista
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