POUPANÇA NO MINUTO
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Executivo deve ser "assertivo quanto à autonomia face a Belém"
O constitucionalista Vital Moreira considera que o Governo de António Costa deveria reforçar, em público, a sua autonomia perante Bruxelas e Belém.
© Global Imagens
Política Vital Moreira
A primeira farpa vai diretamente para a Comissão Europeia. No blogue ‘Causa Nossa’, que Vital Moreira assina com a também socialista Ana Gomes, o constitucionalista lembra que a Comissão Europeia “entende que Portugal tem de fazer um esforço adicional para realizar a meta orçamental deste ano e permite-se indicar quais as medidas a tomar”.
No entanto, o ex-eurodeputado do PS sublinha que Bruxelas “não tem nenhum poder de dizer ao país como deve alcançá-lo [limite do défice]”.
“Isso cabe às autoridades nacionais decidir”, vincou.
A segunda farpa vai em direção a Belém e tem Marcelo Rebelo de Sousa como alvo principal.
Ainda sobre o mesma tema, Vital Moreira pegou nas palavras do Presidente que, após a decisão de Bruxelas em não aplicar sanções, “achou por bem enunciar quais deve ser agora as prioridades políticas do Governo”.
Perante estas declarações, o socialista lembra que o Chefe de Estado “não tem poderes de superintendência política sobre o Governo, cuja condução política compete exclusivamente ao primeiro-ministro e ao Conselho de Ministros”.
Posto isto, Vital Moreira é perentório: “Gostaria de ver o Governo mais assertivo publicamente quanto à sua autonomia face a Bruxelas e Belém”.
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