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Multa zero "é a derrota de todo os que estavam contra o país"

É o "prenúncio de um futuro positivo" para Portugal, defende Bloco de Esquerda.

Multa zero "é a derrota de todo os que estavam contra o país"
Notícias ao Minuto

13:56 - 27/07/16 por Andrea Pinto com Lusa

Política Pedro Soares

Para Pedro Filipe Soares, a decisão da Comissão Europeia, em multar Portugal, é "a derrota de todos os que estavam contra o país".

“Esta decisão é a derrota de todos os que em Portugal e na Europa tudo fizeram para que o país fosse alvo de sanções”, começou por dizer.

Para o deputado do Bloco de Esquerda esta é também uma prova de que “vale a pena lutar por Portugal e que se no passado tivesse havido uma atitude de defesa do país os resultados teriam sido diferentes”.

Por fim, Pedro Filipe Soares considerou, em declarações aos jornalistas no Parlamento, que este “é um passo positivo mas que ainda falta vencer a batalha porque teremos em setembro um debate difícil sobre a possibilidade de suspensão de fundos estruturais".

Na questão dos fundos comunitários, o líder parlamentar do Bloco de Esquerda disse esperar que "haja idêntico afinco na defesa da posição de Portugal" perante as instituições europeias.

"O Bloco de Esquerda vai bater-se para que não haja essa suspensão de fundos, porque são essenciais para a criação de emprego e para a criação de riqueza. Nesse sentido, o resultado de hoje só pode ser o prenúncio de uma decisão positiva em setembro para Portugal", disse.

No plano da conjuntura financeira, de acordo com Pedro Filipe Soares, na decisão agora assumida por Bruxelas, verificou-se também "um reconhecimento das condições que o país hoje vive ao nível da execução orçamental".

"Há uma aceitação do caminho da execução orçamental ao longo deste ano. A execução orçamental é um desafio e nós estaremos à altura de cumprir esse desafio", salientou, adiantando, no entanto, que, a partir de agora, "poderá haver uma discussão orçamental para 2017 livre de chantagens".

Interrogado sobre a ideia do Bloco de Esquerda de realizar um referendo em matéria de Tratado Orçamental da União Europeia, Pedro Filipe Soares assumiu que deixou de ser uma prioridade de curto prazo e ressalvou que a posição do seu partido apontava no sentido de que a aplicação de sanções a Portugal "tornaria mais urgente" essa consulta nacional.

Após três horas de reunião, o colégio de comissários da Comissão Europeia decidiu não aplicar qualquer multa a Portugal e Espanha.

"Tendo em conta as situações económicas e orçamentais, a Comissão recomendou que Portugal corrija o défice excessivo até 2016 e que Espanha o faça até 2018, o mais tardar", lê-se na informação para justificar as decisões do executivo comunitário no âmbito do aprofundamento do Processo de Défice Excessivo, que não prevê qualquer multa, mas que poderá levar ao congelamento de fundos estruturais.

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