Parlamento teve 89 reuniões plenárias e 740 em comissões
O parlamento reuniu-se em 89 reuniões plenárias na atual sessão legislativa, em que diminuíram os debates de iniciativas legislativas, enquanto as comissões parlamentares permanentes realizaram 740 reuniões, em que decorreram 416 audições, foi hoje divulgado.
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"Entre os debates realizados, constata-se que diminuiram do ponto de vista quantitativo os realizados para debate de iniciativas legislativas, que tiveram lugar em 51 reuniões - o que corresponde a 57% das reuniões realizadas nesta sessão. Comparativamente, na 4.ª sessão legislativa da XII legislatura o debate de iniciativas havia ocorrido em 77% das 109 reuniões então realizadas", lê-se num relatório oficial.
Além das 12 comissões permanentes, número fixado obedecendo ao definido legalmente no início da legislatura, funcionaram duas comissões eventuais de inquérito: a comissão parlamentar de Inquérito ao processo que conduziu à venda e resolução do Banco Internacional do Funchal (BANIF) e a comissão parlamentar de Inquérito à Recapitalização da Caixa Geral de Depósitos e à Gestão do Banco.
Foi ainda constituída a comissão eventual para o Reforço da Transparência no Exercício de Funções Públicas.
O relatório estatístico da atividade legislativa e parlamentar da primeira sessão legislativa da XIII legislatura revelou também que o BE foi o grupo parlamentar que fez o maior número de perguntas e requerimentos, uma prerrogativa dos deputados a que o Governo e a administração pública "devem responder com a urgência que a questão justificar, não devendo a resposta exceder os 30 dias".
A taxa de resposta a perguntas nesta sessão legislativa iniciada a 23 de outubro de 2015 foi de 55,4%, ao terem sido respondidas 1536 das 2775 questões colocadas pelos grupos parlamentares, embora de forma desigual.
O BE formulou 726 perguntas (492 tiveram resposta), o CDS-PP 686 (146 foram respondidas), o PCP fez 659 questões (455 com resposta), o PSD fez 343 (210 foram respondidas), o PS apresentou 167 questões (113 tiveram resposta), o PEV 157 (99 com resposta), o PAN 35 (19 foram respondidas).
Nos requerimentos, a taxa de resposta é bastante inferior, na ordem dos 28%, contudo superior aos 15% da 4.ª sessão legislativa da XII legislatura.
Na atual sessão legislativa foram formulados 130 requerimentos à administração central, 2128 à administração local e 130 a entidades independentes. Destes, foram respondidos 68 pela administração central, 534 pela administração local e 67 pelas entidades independentes.
No total de requerimentos dirigidos às diversas entidades, o BE foi o grupo parlamentar que mais usou este instrumento, redigindo 1015 requerimentos, seguido pelo PSD com 699, o PEV com 321, o CDS-PP com 299, o PS com 25, o PCP com 24 e o PAN com três.
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