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Parlamento teve 89 reuniões plenárias e 740 em comissões

O parlamento reuniu-se em 89 reuniões plenárias na atual sessão legislativa, em que diminuíram os debates de iniciativas legislativas, enquanto as comissões parlamentares permanentes realizaram 740 reuniões, em que decorreram 416 audições, foi hoje divulgado.

Parlamento teve 89 reuniões plenárias e 740 em comissões
Notícias ao Minuto

20:15 - 26/07/16 por Lusa

Política Balanço

"Entre os debates realizados, constata-se que diminuiram do ponto de vista quantitativo os realizados para debate de iniciativas legislativas, que tiveram lugar em 51 reuniões - o que corresponde a 57% das reuniões realizadas nesta sessão. Comparativamente, na 4.ª sessão legislativa da XII legislatura o debate de iniciativas havia ocorrido em 77% das 109 reuniões então realizadas", lê-se num relatório oficial.

Além das 12 comissões permanentes, número fixado obedecendo ao definido legalmente no início da legislatura, funcionaram duas comissões eventuais de inquérito: a comissão parlamentar de Inquérito ao processo que conduziu à venda e resolução do Banco Internacional do Funchal (BANIF) e a comissão parlamentar de Inquérito à Recapitalização da Caixa Geral de Depósitos e à Gestão do Banco.

Foi ainda constituída a comissão eventual para o Reforço da Transparência no Exercício de Funções Públicas.

O relatório estatístico da atividade legislativa e parlamentar da primeira sessão legislativa da XIII legislatura revelou também que o BE foi o grupo parlamentar que fez o maior número de perguntas e requerimentos, uma prerrogativa dos deputados a que o Governo e a administração pública "devem responder com a urgência que a questão justificar, não devendo a resposta exceder os 30 dias".

A taxa de resposta a perguntas nesta sessão legislativa iniciada a 23 de outubro de 2015 foi de 55,4%, ao terem sido respondidas 1536 das 2775 questões colocadas pelos grupos parlamentares, embora de forma desigual.

O BE formulou 726 perguntas (492 tiveram resposta), o CDS-PP 686 (146 foram respondidas), o PCP fez 659 questões (455 com resposta), o PSD fez 343 (210 foram respondidas), o PS apresentou 167 questões (113 tiveram resposta), o PEV 157 (99 com resposta), o PAN 35 (19 foram respondidas).

Nos requerimentos, a taxa de resposta é bastante inferior, na ordem dos 28%, contudo superior aos 15% da 4.ª sessão legislativa da XII legislatura.

Na atual sessão legislativa foram formulados 130 requerimentos à administração central, 2128 à administração local e 130 a entidades independentes. Destes, foram respondidos 68 pela administração central, 534 pela administração local e 67 pelas entidades independentes.

No total de requerimentos dirigidos às diversas entidades, o BE foi o grupo parlamentar que mais usou este instrumento, redigindo 1015 requerimentos, seguido pelo PSD com 699, o PEV com 321, o CDS-PP com 299, o PS com 25, o PCP com 24 e o PAN com três.

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