A eleição de André Silva pelo PAN (Pessoas-Animais-Natureza) foi uma das grandes novidades das legislativas de outubro de 2015, tendo o único deputado do partido na Assembleia da República tido a sua estreia na sessão legislativa que agora termina.

Em entrevista à agência Lusa, André Silva foi questionado sobre a posição do PAN a propósito do próximo Orçamento do Estado - depois de no de 2016 se ter abstido - e foi perentório: "Para nós não existe qualquer dificuldade em sermos um dia o fiel da balança".

"Isso significa que teremos essa maior responsabilidade e como temos dito e repetido e os portugueses têm assistido, o PAN é um partido responsável e que a cada momento saberá assumir as suas responsabilidades", assegurou.

O Governo socialista de António Costa foi viabilizado por um acordo de incidência parlamentar entre os partidos à esquerda e, na votação do Orçamento do Estado, o voto do PAN poderia ser crucial no caso de abstenção da bancada do PCP já que, nesse cenário, PS, BE e PEV totalizam 107 deputados, os mesmos que os parlamentares do PSD e CDS juntos.

"É precoce [antecipar o sentido de voto] e estão em aberto vários cenários. O PAN pode aprovar o próximo Orçamento, pode-se abster ou pode não aprovar o Orçamento", observou.

Questionado sobre as linhas vermelhas que podem ditar um chumbo do orçamento, André Silva aponta a ausência de acolhimento de qualquer medida proposta pelo partido, recusando igualmente um documento que seja "uma folha de Excel, em que não há uma qualquer preocupação com a grave crise ambiental e a grave recessão ecológica" que se vive.

"Ainda não conhecemos este orçamento, por um lado, ainda não fechámos as nossas medidas e também ainda não percebemos - porque não estamos ao nível dessa negociação - se haverá uma maior abertura ao diálogo, debate, discussão e acolhimento por parte do PS e do Governo daquilo que são as medidas do PAN", justificou ainda.

Sobre as propostas em concreto para o Orçamento do Estado para 2017, o PAN antecipou que "seria extremamente importante que houvesse abertura para discutir a lei da fiscalidade verde no que toca à mobilidade elétrica e no que toca à gestão dos resíduos", temas sobre os quais o partido vai avançar com um pacote de medidas concretas.

"E seria bom que o senhor primeiro-ministro, António Costa, desse um sinal diferente daquilo que têm sido os últimos governos e que muito para além dos números, dos rácios, das percentagens conseguíssemos trazer um pouco mais de empatia, de ética para o Orçamento do Estado para 2017", acrescentou ainda, prometendo propor o fim da isenção da taxa de IVA para os artistas tauromáquicos.

O partido vai ainda propor um pacote de medidas que visam combater as alterações climáticas, como por exemplo beneficiar a agricultura biológica e mitigar os efeitos da agropecuária intensiva, que contribuem fortemente para as alterações climáticas.

No Orçamento do Estado para 2016, o PAN conseguiu ver aprovadas as propostas para deduzir parte do IVA das despesas veterinárias em sede de IRS e a redução do IVA para 6% nos copos menstruais e nas bebidas compostas de cereais, amêndoa, caju e avelã sem teor alcoólico e também produtos como seitan, tofu, tempeh e soja texturizada.