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Louçã considera que ordoliberalismo alemão domina a União Europeia

Francisco Louçã, no livro 'Segurança Social -- Defender a Democracia', considera que o neoliberalismo alemão -- o ordoliberalismo -- tem sido a ideologia predominante na construção da União Europeia, deixando marcas de autoritarismo ao longo das últimas décadas.

Louçã considera que ordoliberalismo alemão domina a União Europeia
Notícias ao Minuto

10:21 - 14/07/16 por Lusa

Política Autor

O economista Francisco Louçã, ex-líder do Bloco de Esquerda, no livro 'Segurança Social', uma obra coletiva que chega às livrarias na sexta-feira, aprofunda o conceito de ordoliberalismo, uma doutrina com raízes ideológicas no neoliberalismo e que tem sido pouco analisada, apesar de ser responsável pelo autoritarismo na Alemanha e de ter deixado uma "marca indelével" na fundação e construção da União Europeia.

Em retrospetiva, o autor do texto explica que o conceito surgiu em 1950 pela mão da publicação académica 'Ordo' e formulado por juristas e outros académicos alemães do pós-guerra.

"Procurou distinguir-se do liberalismo clássico, explicitando o papel do Estado na formação do poder económico privado e, daí, a importância que concedeu à definição de uma ordem jurídica protetora dos mercados", escreve Francisco Louçã.

Para o economista e professor do Instituto Superior de Economia e Gestão, a forma como a política alemã se veio a conformar com a "nova ideologia" ao longo das últimas décadas acabou por criar uma "economia social de mercado" que se generalizou como uma "ortodoxia conveniente" na Alemanha e foi assumindo um papel determinante na formação institucional da Comunidade Económica Europeia e depois na União Europeia.

Sendo assim, sublinha Louçã, a energia, os transportes, as telecomunicações, os correios, a radiodifusão, os serviços de crédito, a saúde, a escola, a segurança social e todos os serviços sociais do Estado passam a ser objetos de mercado.

"O artigo 29.º do Tratado de Lisboa, ao definir as competências da União, fixa como objetivo do sistema de bancos centrais a estabilidade dos preços, retirando assim aos Estados ou à própria União a utilização da política monetária ou restringindo-a severamente", exemplifica.

Desta forma, aponta o texto de Francisco Louçã, o Governo das elites protege o mercado, porque impõe o poder da lei para que o mercado financeiro "faça as regras do jogo".

"O Estado forte e a estabilidade dos mercados são as duas faces da mesma moeda para o ordoliberalismo, que é a doutrina da União Europeia", considera, acrescentando que, sendo informal, "esse poder constitucional de exceção", é "ainda mais imperativo".

Na mesma exposição, o autor analisa também o percurso dos social-democratas e britânicos, que através da "terceira via" de Anthony Giddens e defendida pelo ex-primeiro ministro Trabalhista Tony Blair, que "liberalizou lentamente" o Estado Social.

O capítulo sobre neoliberalismo assinado por Francisco Louçã recorda ainda que que o conceito original de Estado Social foi cunhado por Bismark, no século XIX, e recorda também uma carta que o "guru do neoliberalismo" Friedrich Hayek escreveu a Salazar, em 1962, dispondo-se a "ajudar na sua tarefa" de desenhar uma Constituição para prevenir os abusos da democracia.

O livro 'Segurança Social -- Defender a Democracia' (Bertrand Editora, 247 páginas) é coordenado por Francisco Louçã, José Luís Albuquerque, Vítor Junqueira e João Ramos de Almeida e incluiu ainda textos de Manuel Pires, Maria Clara Murteira, Nuno Serra e Ricardo Antunes.

O prefácio é assinado por Ferro Rodrigues, presidente da Assembleia da República.

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