"O vício do processo de integração europeia desde o Tratado de Maastricht, em 1992, tem a ver com o reforço do centralismo e da tecnocracia e estará, provavelmente, na origem do grande ceticismo e extremismo em vários Estados da União", afirmou Ferreira do Amaral durante a conferência "Queremos mais Europa? Que Europa?", promovida no Porto pela representação da Comissão Europeia em Portugal.

Criticando a "tendência" da União Europeia para "querer que entidades independentes possam substituir entidades políticas que respondem perante o eleitorado", o economista considerou que a tecnocracia e o centralismo europeus "estão a pôr mais em causa ainda o processo de integração europeia, podendo levar a integração para níveis anteriores" aos atuais.

"Será que, de facto, nos encontramos em democracia dentro da União Europeia? Há muitas decisões para as quais não há 'accountabilty' [responsabilização] política e que deviam ser tomadas no âmbito do poder político", sustentou.

Para João Ferreira do Amaral, "outro erro básico no processo de integração europeia a partir de 1992 foi retirar cada vez mais poderes aos Estados e entrar numa partilha de soberania" que, na sua opinião, "não se partilha: Ou se tem ou não se tem, quando se partilha, perde-se".

"A expressão partilha de soberania criou-se para enganar os eleitorados e os extremismos que estamos a ver [na Europa] têm a ver com o facto de os eleitorados terem a sensação que o que decidem do ponto de vista interno depois não tem efeitos", defendeu.

Segundo o economista, a questão do centralismo não se traduz apenas na retirada de poder aos Estados membros, já que "alguns até o podem reforçar". Exemplo disso é a Alemanha, que "tem beneficiado" do sistema e reforçado a sua influência, numa situação que será ainda intensificada se se concretizar a saída do Reino Unido da União Europeia.

Considerando também "inaceitável que se reforce a condicionalidade sobre a aplicação dos fundos estruturais", Ferreira do Amaral disse não estar "disposto" a aceitar, por exemplo, o "Tesouro Europeu" e a pagar impostos "cuja aplicação é depois decidida" por entidades nas quais não votou.

"Vejo com muitas dúvidas que se possa ampliar muito decisões sobre orçamentos nacionais a partir desse sistema de decisão de nível europeu", afirmou.

De acordo com o economista, os objetivos da Comunidade Económica Europeia "eram o contrário" do caminho de integração entretanto seguido, já que "visavam a igualdade entre Estados, tentando garantir que todos estivessem bem e não como hoje, em que há Estados que estão bem e outros mal".

Defensor de uma Europa "que deve ajudar Portugal a desenvolver-se", Ferreira do Amaral entende que "o Estado português tem hoje, em termos económicos, menos autonomia que um estado federado americano" e acredita que o país "estaria melhor" se não tivesse entrado na moeda única.

"O argumento de que estaríamos sozinhos não é argumento, porque há 193 Estados no mundo. O estarmos na moeda única poderia ter tido um efeito importante em termos de controlo orçamental e foi um fator importante de desinflação, mas os aspetos negativos ultrapassaram muito os positivos", considerou.

Para Ferreira do Amaral, teria sido "melhor" optar por um "sistema monetário europeu" que garantisse "a estabilidade do sistema e simetria na atuação das várias autoridades monetárias dos países".

"Há um processo brutal de centralização que na Europa nunca deu bom resultado. O grande processo de integração foi o contrário, foi cooperar no que era essencial e deixar para os Estados membros o que não era essencial. A moeda única para mim não é essencial, pelo menos não cumpriu os objetivos para que foi criada, e pelo menos no caso português dificilmente poderíamos estar piores", concluiu.