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Ministro questionado sobre grávida despedida de call center
Tiago Barbosa Ribeiro fala em discriminação e precarização das relações de trabalho e pela atuação da Autoridade para as Condições do Trabalho (ACT).
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11:10 - 17/06/16 por Goreti Pera
Política Discriminação
O grupo parlamentar do PS questionou o ministro do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social sobre o caso de uma trabalhadora cujo contrato não foi renovado depois de a entidade empregadora ter conhecimento de que esta estaria grávida.
O caso foi exposto ao ministro José Vieira da Silva pelo deputado Tiago Barbosa Ribeiro, que pede assim a atuação da Autoridade para as Condições do Trabalho (ACT) e da Comissão para a Igualdade no Trabalho e no Emprego.
Na sua página no Facebook, o deputado socialista insurgiu-se contra a não renovação do contrato de trabalho a esta mulher pelo facto de ter engravidado e falou em discriminação e precarização das relações de trabalho.
“Todos os dias recebo dezenas de e-mails de trabalhadores que procuram apresentar casos de exploração laboral, expor injustiças, procurar apoio. Todos têm resposta e, sempre que justificável, envolvo o Governo e as autoridades inspetivas. Foi o caso de uma trabalhadora grávida despedida de um call center da PT gerido por uma empresa subcontratada. A empresa alega que não cometeu ilegalidades, simplesmente não renovou o contrato (de 15 dias!) quando a trabalhadora se encontrava de baixa devido à gravidez de risco. É, obviamente, um caso de discriminação que se mistura com uma enorme precarização das relações de trabalho. Irão receber uma visita da ACT”, escreveu Tiago Barbosa Ribeiro na rede social.
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