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"Vamos fazer todos os possíveis e impossíveis" para resolver a TDT

A presidente da comissão parlamentar de Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto, Edite Estrela, afirmou hoje que vão ser feitos "todos os possíveis e impossíveis" para resolver o impasse da televisão digital terrestre (TDT).

"Vamos fazer todos os possíveis e impossíveis" para resolver a TDT
Notícias ao Minuto

21:18 - 24/05/16 por Lusa

Política Edite Estrela

Edite Estrela falava no encerramento da conferência "Televisão Digital Terrestre: uma solução urgente", que decorreu hoje no parlamento e que reuniu o consenso de todos os partidos político na necessidade melhorar a oferta desta plataforma.

Apesar de considerar um tema "complexo" e "polémico", em Portugal "não há impossíveis", afirmou Edite Estrela, que disse partilhar do otimismo manifestado pelo presidente da RTP, Gonçalo Reis, sobre a TDT.

"Agora é que é, vamos fazer todos os possíveis e impossíveis para que este impasse da TDT avance e se encontre uma solução", afirmou, adiantando que a mesma passa por valorizar o serviço público de televisão e defender os interesses dos operadores privados.

Durante a conferência, Gonçalo Reis constatou a existência de uma "vontade de sair do impasse" e apontou que o alargamento da TDT vai permitir o "enriquecimento de conteúdos em língua portuguesa", permitindo "dinamizar toda a fileira de produção audiovisual".

"O cabo não defende a produção em língua portuguesa", apontou, salientando que não faz sentido investir "em hardware" e depois não apostar no "software, que é colocar mais conteúdos".

"Levamos muito a sério o princípio da universalidade", disse Gonçalo Reis, defendendo a entrada da RTP3 e da RTP Memória na TDT, em coexistência com os operadores privados, e apontou que a publicidade naqueles dois canais "não chega a metade de 1%" do mercado.

O gestor reiterou ainda que a TDT deve também oferecer rádio.

"Estou muito otimista", afirmou Gonçalo Reis, que disse aos jornalistas que "desta vez há uma grande vontade do setor em resolver este impasse".

Já Nuno Conde, da direção de assuntos jurídicos da SIC, apontou que as televisões privadas (SIC e TVI) não apoiam a "RTP a ocupar a totalidade da capacidade" do multiplexer (bolsa de canais), mas defendeu a democratização do acesso da população à alta definição, que atualmente só existe nos canais distribuídos por plataformas pagas.

O responsável defendeu a criação de "condições para toda a gente migrar para HD [alta definição] e considerou que se a RTP3 e RTP Memória ficarem disponíveis na TDT, estes não deveriam ter publicidade, porque seria "a introdução mais uma concorrência" com impacto nos privados.

Considerou ainda que o custo do serviço TDT, fornecido pela Meo, da PT Portugal, "é um problema decisivo" e criticou a Anacom - Autoridade Nacional de Comunicações por considerar que preços praticados pela operadora de telecomunicações são adequados.

Também João Pedro Figueiredo, jurista e especialista em direto dos media, criticou o regulador das telecomunicações, adiantando que a Comissão Europeia desconhece a situação do mercado de TDT em Portugal porque a entidade não explicou a situação.

"A Comissão Europeia desconhece e a Anacom tem responsabilidades em não ter explicado", já que existe uma "atividade de monopólio", apontou o jurista.

Para João Pedro Figueiredo, o serviço público é, por definição, universalidade, pelo que os canais públicos devem estar disponíveis na TDT.

"Os operadores [privados] são também solução para a TDT, vamos fazer faseadamente, remeter a questão do serviço público para os estudos é enganar as pessoas", salientou.

Numa conferência que durou mais de quatro horas, os partidos políticos manifestaram consenso em encontrar uma solução para TDT e reconheceram a necessidade de serem feitos estudos sobre o tema.

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