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Reposição das 35 horas: "Presidente já tinha afirmado o seu apoio"

A dirigente do BE Catarina Martins mostrou-se hoje confiante num entendimento com PS e PCP sobre a reposição das 35 horas de trabalho semanais na função pública sem objeção por parte do Presidente da República.

Reposição das 35 horas: "Presidente já tinha afirmado o seu apoio"

"O Governo anterior aumentou o horário para 40 horas sem pagar essas cinco horas extra que todas as semanas os funcionários públicos foram obrigados a trabalhar a mais. Faz parte do acordo de maioria de respeitar os salários e que voltem a trabalhar as horas que lhes são pagas", disse, à margem de uma visita à Associação Protetora dos Diabéticos de Portugal, em Lisboa.

A porta-voz bloquista foi questionada pelos jornalistas sobre as diferenças entre as iniciativas do executivo de António Costa, com uma suposta "válvula de segurança" para determinados setores, como a enfermagem, e reintrodução faseada dos horários de trabalho, ou as ideias de estender as 35 horas ao setor privado do PCP e de reposição de 25 dias de férias do BE.

"Total agrado do BE era, em janeiro, termos tido 35 horas. Agora, há vários projetos e nós estamos a debater, como sempre, e julgo que encontraremos uma boa solução muito em breve", assegurou, acrescentando: "estamos em maio e os trabalhadores da função pública ainda estão a trabalhar todas as semanas mais cinco horas que não lhes são pagas - isto já foi bastante progressividade até agora".

Reiterando a capacidade de "BE, com o PS e o PCP", e as propostas que estão em cima da mesa, fazer sair da Assembleia da República em breve uma lei que responda à necessidade de os funcionários públicos trabalharem 35 horas", Catarina Martins recordou que o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, já foi favorável a esta medida.

"Registo que o Presidente da República, ainda candidato, afirmou o seu apoio a esta coisa evidente de que se pagam às pessoas 35 horas, elas têm de trabalhar 35 e não 40 e, portanto, julgo que não haverá nenhum problema", disse.

O Presidente da República afirmou na segunda-feira que, por enquanto, não está preocupado com a reposição das 35 horas de trabalho semanal na função pública e prometeu comunicar caso venha a preocupar-se com este assunto, acrescentando que ainda "não há lei sobre essa matéria" e "vai haver uma votação só no começo de junho".

O Governo tem afirmado que a reposição do horário de 35 horas na função pública vai entrar em vigor a 01 de julho. O grupo de trabalho para a reposição do horário semanal de 35 horas na função pública continua em funcionamento no parlamento, no âmbito da comissão parlamentar de trabalho.

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