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PCP questiona Governo sobre dificuldades de atendimento no consulado em Bruxelas
A deputada do PCP Carla Cruz quer saber se o Governo pretende reforçar o consulado de Bruxelas, depois do alerta da comunidade portuguesa na Bélgica sobre problemas no atendimento.
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Política Deputados
Portugueses residentes na Bélgica pediram, no início da semana, "a reposição da anterior situação" no consulado na capital belga, nomeadamente com o regresso do atendimento no dia da deslocação do emigrante ao local e não apenas por marcação.
Por outro lado, a comunidade portuguesa exige o recrutamento de mais pessoal, com o conselheiro das comunidades Pedro Rupio a notar que atualmente trabalham três funcionários no atendimento público de cerca de 80 mil portugueses residentes na Bélgica e que, em julho, vão passar a dois.
O documento foi enviado ao Governo, ao embaixador português em Bruxelas, aos partidos com assento parlamentar e aos eurodeputados portugueses.
Os portugueses na Bélgica admitem avançar com "iniciativas que estejam à medida do descontentamento" com as atuais condições de funcionamento do consulado.
Numa pergunta entregue no parlamento, o PCP pergunta ao Ministério dos Negócios Estrangeiros como avalia a situação no consulado de Bruxelas e se confirma que, no verão, o atendimento passará a ser apenas assegurado por duas pessoas, bem como que medidas vai adotar para ultrapassar as atuais dificuldades no atendimento.
Os comunistas querem saber ainda se o Governo vai contratar mais trabalhadores para os consulados e, em particular, para o de Bruxelas, e se pretende responder ao pedido dos emigrantes na Bélgica de criar um serviço de apoio social e jurídico para apoiar portugueses vítimas de exploração laboral - casos que a comunidade diz estarem a aumentar.
Por fim, o PCP questiona o ministro Augusto Santos Silva sobre que medidas pondera tomar "para aproximar o consulado dos portugueses que residem em cidades que distam muitos quilómetros" da capital -- outra exigência da comunidade.
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