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PSD de Ovar acusa PS e CDS de "violarem direitos" ao impedir votação

O PSD/Ovar acusou hoje o PS e o CDS-PP de violarem os "mais elementares direitos" do PSD ao impedirem a votação da proposta para desagregação da União de Freguesias de Arada, Ovar, São João e São Vicente Pereira.

PSD de Ovar acusa PS e CDS de "violarem direitos" ao impedir votação
Notícias ao Minuto

12:06 - 01/05/16 por Lusa

Política Freguesias

"Na Assembleia da União de Freguesias de Arada, Ovar, São João e São Vicente Pereira, de sexta-feira, dia 29, a maioria do Partido Socialista e do CDS/PP impediu a votação da proposta agendada pelo grupo do PSD que propunha a desagregação da União de Freguesias", lê-se numa nota de imprensa enviada pelo PSD/Ovar à comunicação social.

Os sociais-democratas de Ovar classificam esse impedimento da votação da proposta como uma violação de direitos.

"Esta foi mais uma violação, crassa e patente, dos mais elementares direitos do PSD, enquanto oposição legitimamente eleita que apenas, como sempre foi seu timbre nesta matéria, pretende estar ao lado das populações da freguesia da União".

A proposta do grupo do PSD na Assembleia da União de Freguesias de Ovar, Arada, S. João e S. Vicente Pereira previa a reversão da atual divisão administrativa das freguesias do concelho de Ovar, recordando que o secretário de Estado da Administração Local disse recentemente que " o Governo atual pretende este ano fazer a reavaliação do processo de agregação de Freguesias no sentido de corrigir eventuais erros".

O documento do PSD/Ovar refere também que constava da proposta o "desejo de reposição do quadro administrativo para que a Freguesia de Arada, volte a ser uma realidade, conforme vontade da sua população".

O grupo do PSD na Assembleia da União de Freguesias de Ovar, Arada, S. João e S. Vicente propunha que as Freguesias de Ovar, Arada, S. João e S. Vicente Pereira voltassem a possuir o "estatuto que lhes foi retirado, mantendo os territórios anteriormente definidos e todas as competências que a Lei lhes consagra" e que fossem desencadeados os "procedimentos legais necessários à reversão".

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