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Bloco confia na liberdade de voto para aprovar lei da gestação
O Bloco de Esquerda acredita que a aprovação da lei que legaliza a gestação de substituição ainda é possível e diz que, para tal, podem contribuir os deputados com liberdade de voto, como os do PSD.
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Política Deputados
Em declarações à agência Lusa, o deputado Moisés Ferreira lamentou que os deputados (PSD, CDS e PCP) tenham chumbado, em votação indiciária, o projeto de lei do Bloco de Esquerda, que visa a legalização da gestação de substituição.
A votação indiciária é a primeira de um conjunto de votações que culminará na votação final em plenário, podendo, por isso, ser alterada até lá.
"Nada obriga a que a votação final seja igual", disse Moisés Ferreira, confiante na votação dos deputados que, em liberdade de voto, reconhecem que esta é uma solução para muitas mulheres que, por razões de saúde, não podem engravidar e para quem as outras técnicas de Procriação Medicamente Assistida (PMA) não dão resposta.
O PSD já determinou a liberdade de voto nesta questão, sendo a posição neste grupo de trabalho a da direção do partido, conforme explicou a presidente do grupo e deputada social-democrata Fátima Ramos.
Para Moisés Ferreira, "este chumbo adia mais uma vez o sonho de muitas mulheres e do seu projeto de parentalidade" e, por isso, o BE "não vai desistir".
"Não vamos desistir até à votação final em Plenário e, se for chumbado, não desistiremos deste projeto, pois a sociedade tem de dar resposta para estes casos", afirmou.
Os deputados do Grupo de Trabalho da PMA aprovaram hoje o alargamento do acesso aos tratamentos de PMA, no âmbito da votação indiciária.
A lei em vigor determina que apenas os casais heterossexuais e com problemas de infertilidade podem recorrer a estas técnicas, uma limitação que termina com a nova lei, a ser aprovada em votação final.
Nestas votações indiciárias foi rejeitada a inseminação 'post mortem'.
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