Segundo a manchete de hoje do Jornal de Notícias,há escolas públicas, principalmente no norte do país, a realizar missas durante o horário letivo", denúncia feita pela Associação República e Laicidade.
Numa pergunta que hoje deu entrada na Assembleia da República, o BE pergunta ao Ministério da Educação, tutelado por Tiago Brandão Rodrigues, se tem "conhecimento que há escolas públicas a realizar cerimónias religiosas durante o horário letivo".
"O que pensa o Ministério da Educação fazer para garantir a laicidade da Escola Pública?", interrogam ainda os deputados bloquistas.
De acordo com o texto da pergunta, "a lista de agrupamentos ou centros escolares é suficientemente grande para se pressupor que estas práticas religiosas em períodos letivos são permitidas ou pelo menos toleradas pela administração escolar".
"De forma ilegal promoveram-se cerimónias religiosas durante os períodos letivos nos referidos estabelecimentos sem que tivesse havido, aparentemente, oposição do Ministério da Educação. Os pedidos de autorização aos pais e encarregados de educação podem aliás configurar uma pressão, mesmo que de forma indireta, para a participação nas referidas cerimónias", referem ainda.
Segundo o BE, "a utilização abusiva de símbolos religiosos da religião católica em salas de aula já foi objeto de intervenção, e bem, do Ministério da Educação em 2006", então liderado pela socialista Maria de Lurdes Rodrigues.
"Passados 10 anos, impõe-se que o Ministério da Educação faça cumprir novamente a Constituição da República Portuguesa onde ela está a ser flagrantemente violada, nomeadamente impedindo que as escolas públicas pressionem direta ou indiretamente os seus alunos para a participação em cerimónias de uma qualquer religião, incluindo naturalmente da religião católica e a utilização do tempo letivo para a realização destas práticas", apelam.
O presidente da Confederação Nacional das Associações de Pais admitiu hoje, em declarações à agência Lusa, a realização de missas durante o horário letivo nas escolas públicas, caso estas não prejudiquem atividade educativa e desde que o ministério investigue eventuais discriminações.
