Sobretaxa: "Evolução era calculada mês a mês por entidade independente"
Receitas do IVA e IRS não foram suficientes para devolver a sobretaxa aos contribuintes, indicam dados hoje divulgados pela Direção Geral do Orçamento (DGO).
© Global Imagens
Política Duarte Pacheco
O PSD reagiu, pela voz de Duarte Pacheco, aos dados da execução orçamental conhecidos esta segunda-feira.
“O défice abaixo do previsto no Orçamento do Estado resulta de um grande esforço dos portugueses”, refere o deputado, que opta por frisar que “a despesa esteve controlada o governo fez a sua parte”.
Foi, segundo o mesmo, “a primeira vez em que houve redução de despesa em anos eleitorais, o que prova que o governo pôs os interesses do país acima de eventuais interesses eleitorais”.
Contudo, a má notícia refere-se à devolução da sobretaxa de IRS, que se revelou impossível porque as receitas de IVA e IRS se revelaram insuficientes.
“Nestes dois impostos, a meta que estava no orçamento não foi alcançada, pelo que não há devolução”, assume o social-democrata, que considera que “teria sido mais fácil, em ano eleitoral, dizer de imediato que se baixava e devolvia a sobretaxa”.
Contudo, o PSD optou pelo caminho “mais sério”, indica, dizendo que tal “só se saberia no final do ano”.
Justificando o facto de PSD/CDS terem apontado, no ano passado, por uma redução promissora do valor do imposto, Duarte Pacheco frisa que “a evolução era calculada mês a mês” e que “os dados são públicos e foram sempre disponibilizados pela autoridade tributária, entidade independente que nunca ninguém questionou”.
“Indiciar que a Autoridade Tributária não estava a apresentar os dados corretos não é lícito”, justificou.
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