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Excesso de 'parlamentarização' da vida política através dos feriado
O vice-presidente da bancada parlamentar social-democrata Hugo Soares alertou hoje para o excesso de "parlamentarização" da vida política, exemplificando com o caso dos feriados, ao defender a importância da sua discussão em concertação social.
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Política PSD
"O diploma, sobretudo o do PS, onde queria colocar o foco, não reporta nada à concertação social. Temos assistido, no momento político que Portugal atravessa, a uma lógica excessiva de parlamentarizar a vida política. Parece também que o PS quer substituir a concertação social pelo parlamento, tirando aquilo de bom que tem, que é o diálogo entre todos os parceiros sociais em questões tão relevantes", afirmou, à saída da conferência de líderes, no parlamento.
A discussão e votação na generalidade dos projetos de vários partidos para a reposição de feriados ficou hoje adiada para data incerta, mas a marcar depois da consulta pública do tema.
"O PCP pediu o 'desagendamento' dos diplomas relativos aos feriados e todos os partidos o acompanharam. Entende o PCP que, enquanto não houver discussão pública, não pode haver discussão na generalidade", revelou Hugo Soares.
Todos os partidos tinham previsto levar na sexta-feira à sessão plenária iniciativas para devolver os quatro feriados - dois religiosos, o de Corpo de Deus em junho (feriado móvel), e o dia 01 de novembro, dia de Todos os Santos, e dois civis, 05 de Outubro, Implantação da República, e no 1.º de Dezembro, Restauração da Independência - suspensos em 2013.
"Percebemos que o PCP, com a espécie de braço armado que tem na concertação social, que nunca fez qualquer acordo, não lhe dê essa importância. Agora, o PS, com a UGT, que tem uma importância histórica e relevante, pode aqui dar a sua palavra para que a concertação social, os parceiros sociais, se possam pronunciar sobre a questão dos feriados, muito relevante para a economia portuguesa em termos de produtividade", disse, referindo-se à CGTP e sua ligação aos comunistas.
Sobre o 25 de Novembro de 1975, data comummente aceite como o final do Processo Revolucionário em Curso (PREC) desde a "Revolução dos Cravos", em 25 de Abril de 1974, as bancadas parlamentares concordaram em estabelecer um grupo de trabalho para a respetiva celebração, liderado pelo deputado socialista Jorge Lacão.
"A ideia é a de que a AR possa dar à data e à comemoração dessa efeméride a dignidade que merece pela sua importância histórica", afirmou Hugo Soares, sublinhando tratar-se de uma iniciativa conjunta da coligação PàF (PSD/CDS-PP).
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