POUPANÇA NO MINUTO
CLASSIFICADOS AUTO
Cavaco acusado de "atacar independência dos tribunais"
O Movimento Revolução Branca classificou esta segunda-feira de "vergonhoso ataque à independência dos tribunais" o alerta da Presidência da República para um erro na Lei da Limitação de Mandatos, cujo objectivo foi "tentar destruir a argumentação apresentada" nos procedimentos cautelares.
© DR
Política Lei
Em comunicado hoje divulgado, o movimento garante: "Não só os procedimentos intentados se vão manter até ao final, como estamos plenamente seguros dos nossos argumentos"
"Tal ataque foi levado a cabo pela Presidência da República, que, numa atitude que tem tanto de perversa como de ignorante e servil, anunciou cirurgicamente um erro da lei 46/2005, que não teve outro objectivo do que tentar destruir a argumentação apresentada por nós, nas acções populares que movemos contra as candidaturas ilegais a órgãos autárquicos", afirma o movimento, no comunicado.
O 'Revolução Branca' considera que "a Presidência da República (PR) tem obrigação de conhecer a legislação, nomeadamente aquela que rege a rectificação de actos legislativos".
"Tinha, assim, obrigação de saber que não podia haver rectificação nenhuma", destaca.
Entende também que a PR "não quis alertar para erro nenhum, o qual em si é irrelevante para o espírito da lei" e que "tentou, sim, foi condicionar os tribunais e os juízes, órgãos de soberania, na aplicação da lei em vigor, visando com isso beneficiar os seus correligionários, numa atitude indigna e vergonhosa para uma instituição centenária como é a República".
"Excitados por tal frete, e tal como virgens com sua honra lavada, vieram candidatos ilegais exigir que desistíssemos dos procedimentos intentados. É patética tal posição. Revela mais uma vez o tipo de políticos ignorantes que temos", sublinha.
O Movimento Revolução Branca acrescenta que "uma lei só pode ser rectificada nos 60 dias seguintes à sua publicação. Não o tendo sido, vale o seu texto que foi, afinal, tacitamente aceite por todos os partidos políticos e pelo Parlamento durante mais de sete anos e meio".
Descarregue a nossa App gratuita.
Oitavo ano consecutivo Escolha do Consumidor para Imprensa Online e eleito o produto do ano 2024.
* Estudo da e Netsonda, nov. e dez. 2023 produtodoano- pt.com
Recomendados para si
Classificados Auto
Leia Também
Últimas Notícias
Mais lidas
- Última hora
- Dia
- Semana
-
1
lifestyle Signos
-
2
economia Seg. Social
Quase quatro em cada 10 pensionistas têm reforma inferior ao valor mínimo
-
3
lifestyle Emagrecimento
Nutricionista indica cinco motivos (simples) para não conseguir emagrecer
-
4
-
5
lifestyle Saúde
-
6
fama Cristiano Ronaldo
Divulgada foto inédita de Ronaldo e Dolores na chegada ao Sporting
-
7
-
8
fama Rita Ferro Rodrigues
Rita Ferro Rodrigues explica os motivos que a fizeram deixar a SIC
-
9
fama Príncipe Louis
Aniversário de Louis assinalado com nova fotografia tirada por Kate
-
10
economia condomínio
