A tomada de posse dos ministros e secretários de Estado do XX Governo Constitucional está marcada para esta sexta-feira, às 12h00, no Palácio da Ajuda, em Lisboa. Dos 39 secretários de Estado do executivo cessante, três passam a ministros e 14 deixam de exercer funções governativas.

Segue-se informação sobre as secretarias de Estado tuteladas por cada ministro:

- Novamente o vice-primeiro-ministro, Paulo Portas tem sob sua tutela um secretário de Estado adjunto, Eduardo Nogueira Pinto. No anterior executivo, este cargo era ocupado por Miguel Morais Leitão, que agora assume as funções de ministro da Economia, e o vice-primeiro-ministro tinha ainda sob sua dependência uma subsecretária de Estado adjunta, Vânia Dias da Silva.

- Maria Luís Albuquerque continua ministra de Estado e das Finanças, e o seu ministério mantém as mesmas cinco secretarias de Estado da anterior legislatura, e com os mesmos responsáveis: Hélder Reis, como secretário de Estado adjunto e do Orçamento, Isabel Castelo Branco, com a pasta do Tesouro, Manuel Rodrigues, com as Finanças, Paulo Núncio, com os Assuntos Fiscais, e José Leite Martins, com a Administração Pública.

- Rui Machete, ministro dos Negócios Estrangeiros, também transita do anterior executivo com as mesmas funções e os mesmos três secretários de Estado: Luís Campos Ferreira, com os Negócios Estrangeiros e a Cooperação, Bruno Maçães, com os Assuntos Europeus, e José Cesário, com as Comunidades Portuguesas.

- Novamente ministro da Defesa Nacional, Aguiar-Branco volta a ter sob sua tutela uma secretária de Estado adjunta e da Defesa Nacional, mas a titular da pasta deixa de ser Berta Cabral, que é substituída pela ex-deputada do PSD Mónica Ferro.

- Luís Marques Guedes, que agora tutela também a pasta do Desenvolvimento Regional, tem sob sua dependência dois secretários de Estado que transitam do anterior executivo: Manuel Castro Almeida, responsável pelo Desenvolvimento Regional, e Emídio Guerreiro, com as pastas do Desporto e da Juventude.

- O novo ministro da Administração Interna João Calvão da Silva tutela duas secretarias de Estado, como acontecia com a sua antecessora, Anabela Rodrigues, mas tem agora como adjunto o dirigente e deputado do PSD Virgílio Macedo, no lugar de Fernando Alexandre. João Almeida mantém-se secretário de Estado da Administração Interna.

- Com Fernando Negrão, o Ministério da Justiça continua a ter uma secretaria de Estado, mas com uma nova designação e agora ocupada pela ex-deputada do CDS-PP Teresa Anjinho, secretária de Estado da Justiça. Na anterior legislatura, a ministra Paula Teixeira da Cruz tinha na sua dependência o secretário de Estado da Administração Patrimonial e Equipamentos do Ministério da Justiça, António Costa Moura.

- Jorge Moreira da Silva transita do anterior Governo com as mesmas funções e os mesmos três secretários de Estado: Paulo Lemos, com o Ambiente, Artur Trindade, com a Energia, e Miguel Castro Neto, com o Ordenamento do Território e da Conservação da Natureza.

- Novamente ministra da Agricultura e do Mar, Assunção Cristas mantém três secretarias de Estado sob sua tutela, mas um dos responsáveis é novo: o dirigente e deputado do PSD Pedro do Ó Ramos, que substitui Manuel Pinto de Abreu como secretário de Estado do Mar. José Diogo Albuquerque volta a ser secretário de Estado da Agricultura, e ganha funções de adjunto. Nuno Vieira de Brito continua com as pastas da Alimentação e da Investigação Agroalimentar.

- Pedro Mota Soares transita do anterior executivo com as mesmas funções, e volta a ter duas secretarias de Estado, com os mesmos titulares: Agostinho Branquinho, com a Solidariedade e a Segurança Social, e Octávio Félix de Oliveira, com o Emprego.

- O novo ministro da Economia, que no anterior Governo era secretário de Estado adjunto do vice-primeiro-ministro, Paulo Portas, tem quatro secretarias de Estado na sua dependência, como acontecia com o seu antecessor, António Pires de Lima. Adolfo Mesquita Nunes é o único secretário de Estado que se mantém neste ministério, com a mesma pasta, do Turismo. Eduardo Jorge do Paço Viana é o novo responsável pela Inovação, Investimento e Competitividade, substituindo Pedro Pereira Gonçalves. A ex-deputada do CDS-PP Vera Rodrigues, que foi chefe de gabinete de Pires de Lima, substitui Leonardo Mathias na pasta da Economia. O dirigente do PSD Miguel Pinto Luz é o novo secretário de Estado das Infraestruturas, Transportes e Comunicações, cargo que era ocupado por Sérgio Monteiro, agora contratado pelo Banco de Portugal para integrar o fundo de resolução bancário e liderar o processo de venda do Novo Banco.

- O novo ministro da Saúde, anteriormente secretário de Estado adjunto de Paulo Macedo, mantém as duas secretarias de Estado do seu antecessor. Manuel Ferreira Teixeira volta a ser secretário de Estado, agora com funções de adjunto do ministro, e Eurico Alves assume a secretaria de Estado da Saúde.

- Agora com uma nova ministra na Educação, este ministério perde uma secretaria de Estado, passando a ter três. José Ferreira Gomes mantém-se secretário de Estado do Ensino Superior, pasta que acumula com a da Ciência - e que pertencia a Leonor Parreira no anterior executivo. Amélia Loureiro é a nova secretária de Estado do Ensino Básico e Secundário, cargo que com o ministro Nuno Crato era ocupado por Fernando Reis. José Pereira Santos substitui João Casanova de Almeida como secretário de Estado do Desenvolvimento Educativo e da Administração Escolar.

- O novo ministério da Modernização herda duas secretarias de Estado que no executivo PSD/CDS-PP cessante eram tuteladas pelo ministro adjunto e do Desenvolvimento Regional, Miguel Poiares Maduro. Contudo, os titulares são novos. Gonçalo Matias é o novo secretário de Estado adjunto e para a Modernização Administrativa, pasta que era ocupada por Joaquim Cardoso da Costa. João Taborda da Gama substitui António Leitão Amaro como secretário de Estado da Administração Local.

- A pasta da Cultura tutelada pela anterior secretária de Estado dos Assuntos Parlamentares e da Igualdade, Teresa Morais, tem um secretário de Estado: Nuno Vassallo e Silva, com a pasta da Cultura. No anterior executivo, também havia um secretário de Estado da Cultura, Jorge Barreto Xavier, que estava na dependência do primeiro-ministro.

- Promovidos a ministério, os Assuntos Parlamentares têm agora Pedro Lomba como secretário de Estado adjunto do ministro Carlos Costa Neves. No anterior executivo, Pedro Lomba era secretário de Estado adjunto do ministro Poiares Maduro, e a secretaria de Estado dos Assuntos Parlamentares era ocupada por Teresa Morais, na dependência do ministro da Presidência.