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Cavaco tem a "obrigação constitucional" de empossar governo de Esquerda

“Uma coisa é ser o mais votado nas eleições, outra coisa é conseguir formar Governo”, indica Freitas do Amaral.

Cavaco tem a "obrigação constitucional" de empossar governo de Esquerda

Diogo Freitas do Amaral afirmou esta noite de quarta-feira, no programa Política Mesmo, da TVI24, que caso o PS apresente um acordo que consiga a maioria parlamentar, o “Presidente da República tem a obrigação constitucional de empossar esse Governo”.

O antigo líder do CDS ressalvou que “na noite eleitoral houve um certo truque de prestidigitação por parte da coligação”, sustentando que “uma coisa é ser o mais votado nas eleições, outra coisa é conseguir formar governo”.

A coligação “conseguiu o maior número de votos nas urnas mas isso não lhe deu o direito de governar”, indicou Freitas do Amaral, acrescentando que irá ficar na oposição. “Não é uma situação inédita na Europa, em Portugal é, mas na Europa não”, exclamou, relembrando que existem sete países europeus onde o líder mais votado está na oposição.

Para o ex-ministro a escolha é simples: ou o Presidente da República “dá posse ao governo de António Costa ou não quer dar”.

“A primeira opção é constitucional”, sustenta, referindo que “se há acordo entre três partidos que têm assento na Assembleia da República para apoiar um governo é evidente que o Presidente da República tem a obrigação de nomear esse governo”.

Referindo que Portugal não está preparado para um governo do PS com PCP e com o Bloco de Esquerda, Freitas do Amaral acredita que o PS fará um governo sozinho ou com independentes de esquerda. “O PCP e o Bloco vão apoiar mas ficando no Parlamento”, prevê.

Sobre a possibilidade de não empossar um governo com António Costa, o ex-ministro adianta: “É uma possibilidade ao alcance do Presidente, se é legítima ou não, eu diria que não”.

A opção que resta, nessa situação, de acordo com Freitas do Amaral, é “o Presidente da República nomear um governo de independentes e aí é legítimo”. No entanto, “arrisca-se a chegar à Assembleia e ser rejeitado”.

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