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PS insiste na redução do IVA da restauração
As propostas de alteração do PS ao Orçamento do Estado para 2015 vão centrar-se no combate à pobreza e promoção da coesão social, insistindo-se na redução do IVA da restauração e na cláusula de salvaguarda no IMI.
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Política Orçamento do Estado
Estas posições foram transmitidas aos jornalistas pelo vice-presidente do Grupo Parlamentar do PS Vieira da Silva no final da reunião semanal da bancada socialista, que debateu as propostas que serão apresentadas na especialidade no âmbito do Orçamento do Estado para 2015.
Vieira da Silva disse que as propostas do PS serão conhecidas na sexta-feira, data limite para a entrega de alterações ao Orçamento do Estado, mas que os socialistas não têm expetativa que a maioria PSD/CDS as aceite viabilizar.
"Votámos contra a proposta do Governo de Orçamento na generalidade, porque entendemos que não é possível reformá-la, já que nos seus pressupostos e credibilidade não merece a nossa confiança. As nossas propostas de alteração terão por isso um caráter mais simbólico, apontando algumas áreas onde entendemos serem necessárias mudanças e outras em que se poderão eliminar algumas incorreções deste orçamento - isto, se a maioria PSD/CDS assim o entender", declarou Vieira da Silva.
O ex-ministro socialista disse que o PS apontará como áreas prioritárias de intervenção as "questões dos fatores de desenvolvimento, sejam empresariais, sejam fiscais ou tecnológicas".
"Temos uma preocupação com as questões relacionadas com a equidade territorial, com a justiça do ponto de vista da igualdade de direitos, mas, sobretudo, com o combate à pobreza e com a promoção da coesão social. Este é o Orçamento do Governo e as propostas do PS não colocarão em causa a globalidade do Orçamento. Não temos qualquer expetativa que seja possível alterá-lo na especialidade", sustentou.
Interrogado sobre se o PS vai insistir na redução para 13 por cento do IVA da restauração e na existência de uma cláusula de salvaguarda ao nível do IMI (Imposto Municipal sobre Imóveis), Vieira da Silva admitiu que "essas questões estado em cima da mesa".
"É evidente que o tempo vai mudando, mas há questões que têm um relevo próprio muito grande e que fazem parte das opções políticas do PS no passado e no presente", acrescentou.
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