José Pedro Aguiar-Branco será recebido com uma sessão solene de boas vindas na manhã de segunda-feira, no salão nobre da Assembleia Legislativa Regional da Madeira, onde proferirá uma intervenção ao cinquentenário da autonomia, que se celebra em 2026.
Também na manhã de segunda-feira, o presidente do parlamento é recebido no Palácio de São Lourenço pelo representante da República na Madeira, o juiz conselheiro Ireneu Cabral Barreto.
Ainda no plano institucional, José Pedro Aguiar-Branco encontra-se com o presidente do Governo Regional da Madeira, Miguel Albuquerque, na terça-feira, pelas 12h00, na Quinta da Vigia.
Em fevereiro deste ano, na Horta, quando realizou uma visita aos Açores, José Pedro Aguiar-Branco defendeu que a constituição das autonomias políticas dos Açores e da Madeira não beneficiaram apenas as regiões autónomas, mas representaram também um "ganho para Portugal no seu todo".
Salientou, ainda, no plano político, que as autonomias regionais "devem ser valorizadas", uma vez que "não são um projeto acabado".
Durante os dois dias de presença na Madeira, o presidente da Assembleia da República terá encontros com agentes económicos da região, com estudantes, e desloca-se a instituições da área social, da saúde, universitárias e científicas.
Logo na parte da tarde de segunda-feira, no Funchal, visita a obra do Hospital Central e Universitário da Madeira (PIC) e terá depois um encontro com a Mesa da Secção do Centro Internacional de Negócios da Madeira (CINM) da Associação Comercial e Industrial do Funchal -- Câmara de Comércio e Indústria da Madeira (ACIF-CCIM).
O primeiro dia de visita termina com um jantar de boas-vindas com a presidente da Assembleia Legislativa Regional da Madeira, Rubina Real.
Na terça-feira, pelas 09h30, o presidente da Assembleia da República vai à Agência Regional para o Desenvolvimento da Investigação, Tecnologia e Inovação (ARDITI), no Campus Universitário da Penteada, e a seguir visita centros de investigação da Universidade da Madeira.
Ao início da tarde, pelas 13h30, visita a Casa de Saúde de São João de Deus. Duas horas depois, terá um encontro com estudantes na Universidade da Madeira, no Colégio dos Jesuítas.
O último ponto do programa previsto é uma visita ao espaço "Projeto Casa Esperança" da IPSS Associação de Desenvolvimento Comunitário do Funchal "Garouta do Calhau", em São Pedro.
Cabeça de lista pela AD, no círculo de Viana do Castelo, nas eleições legislativas de 2024 e 2025, antigo ministro da Justiça e da Defesa, José Pedro Aguiar-Branco foi reeleito presidente da Assembleia da República no passado dia 03 de junho, com 202 votos favoráveis, 25 brancos e três nulos - uma das maiores votações de sempre.
No exercício das suas funções, o presidente da Assembleia da República tem considerado fundamental uma cultura de tolerância e urbanidade no debate político, pedindo esforço de consenso em matérias classificadas de interesse nacional.
Outra linha de ação tem passado pelo objetivo de abrir o parlamento aos cidadãos e "levar" a Assembleia da República a todos os pontos do território nacional, através de um conjunto de iniciativas, como o "Parlamento próximo", em que Aguiar-Branco visita um distrito acompanhado pelos deputados desse círculo eleitoral.
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