"O que eu acho que é aqui relevante é nós continuamos a ter no país um primeiro-ministro que está sob suspeita de crimes graves. Isto são crimes graves, crimes de idoneidade em relação ao exercício da função pública, mas tanto quanto sabemos, pelo menos a atentar naquilo que foi conhecido, muito desta situação tem sido arrastada pelo próprio primeiro-ministro", acusou.
Falando aos jornalistas no Sabugal, distrito da Guarda, à margem de uma ação de campanha autárquica, o líder do Chega foi questionado sobre a notícia avançada pela CNN Portugal na terça-feira de que os procuradores responsáveis pela averiguação preventiva sobre a Spinumviva consideram que deve ser aberto um inquérito-crime ao primeiro-ministro, que será decidido pelo procurador-geral da República.
André Ventura disse que as notícias que têm sido publicadas nas últimas horas, "a serem verdadeiras, mostram também que o primeiro-ministro ou não tem enviado as informações que lhe são pedidas a tempo, ou faz questão, muitas vezes, de não enviar a informação, quer à Polícia Judiciária, quer ao Ministério Público".
"Isto significa que temos um instrumento, que é um instrumento excecional, que é a averiguação preventiva, a prolongar-se no tempo, o que não acontece com provavelmente mais nenhum arguido, o que não acontece com provavelmente mais nenhuma situação", indicou, questionando se vai ficar "aberta indefinidamente".
O presidente do Chega considerou também que "as autoridades têm que garantir que o tratamento que está a ser dado a Luís Montenegro não é desigual, nem é nenhum privilégio face a todos os outros".
André Ventura defendeu que "os portugueses também querem evitar um cenário de turbulência permanente", no entanto isso "não pode significar uma proteção especial a ninguém, seja essa pessoa quem for, e tem que ter da parte do próprio primeiro-ministro esta atitude proativa".
"Assim, o primeiro-ministro continuará sob suspeita, o que acaba por ser mau para ele próprio, mas a democracia fica também em suspenso sem se conseguir fazer justiça. É uma espécie de denegação de justiça feita a partir da ação do próprio primeiro-ministro", considerou.
Questionado sobre a comissão de inquérito que admitiu propor sobre o caso Spinumviva, André Ventura disse hoje que "é tempo ainda que quem é o visado deva dar esclarecimentos".
"Se neste caso se sabe quais são as suspeitas, o primeiro-ministro pode fazê-lo, e ainda não o quis fazer", considerou, indicando que avançar ou não proposta vai depender "das respostas que o primeiro-ministro estiver capaz de dar".
"Nós estamos a ser confrontados com outros elementos, agora com questões relacionadas com férias e com o uso de dinheiros públicos, quer dizer, isto é uma coisa que tem que ser desmentida imediatamente", sublinhou, assinalando que "não houve nenhum esclarecimento dos factos" por parte de Luís Montenegro, apelando ao primeiro-ministro que dê essas explicações publicamente.
Ventura disse também não estar arrependido de o Chega ter forçado uma comissão de inquérito sobre os incêndios, apesar de não poder voltar a fazê-lo até à próxima sessão legislativa, no próximo ano.
Esta terça-feira, o primeiro-ministro afirmou estar "estupefacto e revoltado" com o teor das notícias divulgadas sobre o caso Spinumviva e falou mesmo "em pouca vergonha", dizendo aguardar a "análise e o juízo do Ministério Público".
A Procuradoria-Geral da República (PGR) esclareceu que a averiguação preventiva relacionada com a empresa Spinumviva está em curso e o Ministério Público aguarda ainda documentação, pelo que a averiguação continua.
"Não há, assim, neste momento, qualquer convicção formada que permita encerrar a referida averiguação preventiva nem nada foi proposto ao Procurador-Geral da República neste domínio", refere um comunicado da PGR.
[Notícia atualizada às 13h58]
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