Os 14 cabeças de lista ao concelho mais populoso da Madeira (108.129 habitantes) nas autárquicas de 12 de outubro participaram num debate transmitido esta noite pela RTP/Madeira, no qual foram abordados os temas da habitação, da segurança e da mobilidade.
Todos os cabeças de lista concordaram que a habitação constitui um problema e apresentaram as suas propostas, tendo sido igualmente questionados sobre se concordam com a recente suspensão provisória de emissão de licenças para alojamento local (AL) em prédios de habitação.
O candidato da coligação PSD/CDS-PP à presidência do município (atualmente governado por estes partidos), Jorge Carvalho, defendeu a revisão do Plano Diretor Municipal (PDM) para que as famílias que tenham capacidade de construir, ou aumentar as suas casas, o possam fazer em zonas nas quais atualmente o PDM não permite.
O ex-secretário regional da Educação, que deixou o governo insular para entrar na corrida autárquica, disse ainda não ter identificado o número de habitações públicas a construir, mas assegurou que "estão identificados os locais e as zonas".
Sobre o alojamento local, concorda que exista se implicar "recuperação de imobiliário", mas defendeu que "tudo o que esteja em habitação coletiva deve ser revisto e não deve ocupar esses espaços".
Rui Caetano, do PS, concorda com a suspensão do AL, considerando, porém, que se tratou de "uma medida propagandística" da Câmara, atualmente chefiada por Cristina Pedra, e não com o objetivo de resolver o problema habitacional.
O socialista acrescentou que há "quatro projetos na Câmara há quatro anos parados" para a construção de "170 habitações", que o PS irá executar caso recupere a presidência da autarquia, que perdeu nas autárquicas de 2021.
Pelo JPP, Fátima Aveiro denunciou que a coligação PSD/CDS-PP prometeu 200 fogos e apenas construiu 33, e propôs a alteração dos índices de construção. Sobre o AL, disse que tem de ser limitado nas zonas onde há sobrecarga, mas não em todos os locais, argumentando que "o turismo interessa".
O cabeça de lista do Chega, Luís Filipe Santos, prometeu 100 habitações para os jovens até aos 35 anos e sugeriu que seja proposto aos construtores que, se aumentarem o índice de construção, possam ceder gratuitamente terrenos à Câmara.
Relativamente ao AL, o candidato do Chega apontou que a medida deve ser prolongada e que o município "tem de fazer imediatamente um regulamento".
Válter Rodrigues, do MPT, atualmente deputado na Assembleia Municipal, também defendeu a alteração do PDM e concordou com a suspensão do AL aprovada recentemente, enquanto Miguel Pita, do ADN, acrescentou que a medida devia abranger igualmente as moradias.
O candidato da CDU (coligação PCP/PEV), Ricardo Lume, classificou a política habitacional dos últimos mandatos, tanto do PS como do PSD, como "uma verdadeira fraude" e realçou que é necessário recuperar "de imediato património encerrado".
Pelo PAN, Mónica Freitas afirmou que devem ser tomadas medidas para que os fogos em alojamento local sejam colocados no mercado de arrendamento e sublinhou a necessidade de ter uma estratégia municipal de habitação "com dados e números concretos" sobre a realidade da cidade.
Dina Letra, do BE, acusou o PSD de "regresso ao passado" ao querer, com a alteração do PDM, "que se volte a construir nas zonas altas mais um anexo, pondo em causa a segurança da população".
"É preciso que novos empreendimentos tenham 25% das habitações para venda a custos controlados", salientou.
Pela Nova Direita, o cabeça de lista, Paulo Azevedo, propôs que a Câmara compre edifícios abandonados, não deixando que os privados os comprem para AL.
Liana Reis (RIR) salientou que "o Funchal não precisa de mais betão", defendendo, entre outras medidas, a reabilitação de prédios devolutos, dos bairros sociais, a revisão urgente do PDM e a limitação do AL.
A cabeça de lista do Livre, Marta Sofia, destacou, entre as suas propostas, a garantia de 25% das habitações em novos empreendimentos ou que não tenham ainda todas as frações adquiridas para rendas controladas e 15% para habitação pública.
Já Raquel Coelho, do PTP, considerou que os restantes candidatos "estão a diabolizar o alojamento local" e a demitir-se das suas "responsabilidades no parque habitacional público".
Também Sara Jardim, da IL, não concorda com a suspensão do AL, que disse ser "um bode expiatório", e também apontou a necessidade de rever o PDM.
Em relação à segurança, os candidatos dividiram-se, com alguns a considerar que a cidade é insegura e outros a alertar para a diferença entre a perceção e a realidade sustentada em números.
Quanto à mobilidade, os cabeças de lista abordaram soluções para fazer face ao aumento do trânsito automóvel, designadamente através da melhoria e da utilização dos transportes públicos.
O atual executivo da Câmara do Funchal é composto por seis eleitos do PSD/CDS-PP e cinco da coligação Confiança.
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