A porta-voz do PAN, Inês Sousa Real, pediu, esta quarta-feira, que seja aberto um inquérito contra a deputada do Chega, Rita Matias, devido às "ofensas proferidas" na sessão plenária do passado dia 19 de setembro. O pedido é dirigido ao presidente da Assembleia da República, José Pedro Aguiar-Branco, e à Comissão Parlamentar de Transparência e Estatuto dos Deputados.
"Na reunião plenária de dia 19 de setembro e, na sequência do momento em que exerci o meu direito de voto, a senhora deputada do partido CHEGA, Rita Maria Cid Matias, fazendo uso da figura do 'aparte' e num tom violento, dirigiu-se a mim afirmando 'és asquerosa, és asquerosa', facto que reportei de imediato à mesa", salientou Inês de Sousa Real, através de um comunicado enviado às redações esta quarta-feira.
No comunicado refere ainda que "os repetidos insultos podem ser comprovados na gravação da sessão plenária desse dia" e diz não haver "dúvidas quanto ao carácter insultuoso e depreciativo do adjetivo 'asqueroso' e da tentativa de condicionar o livre exercício do direito de voto pelos deputados", que está consagrado na Constituição Portuguesa.
"Importa sublinhar que as violações da Constituição, do Regimento da Assembleia da República, do Estatuto dos Deputados e do Conduta dos Deputados à Assembleia da República perpetradas pela deputada Rita Matias, com o propósito de constranger a minha liberdade de voto e de ofender a minha integridade moral, não podem ser consideradas como normal exercício do direito de liberdade de expressão ou um incidente verbal, mas sim de infrações graves do exercício do mandato parlamentar”, acrescentou Sousa Real.
Notou ainda que "este comportamento" de Rita Matias é "recorrente" e que "é violador do dever de urbanidade e lealdade inconstitucional do Código de Conduta dos Deputados à Assembleia da República".
Desta forma e tendo em conta o sucedido, Inês Sousa Real "solicitou ao presidente da Assembleia da República a abertura de um inquérito relativamente às ofensas proferidas para apuramento das violações graves de normas e deveres previstos na Constituição, do Regimento da Assembleia da República, do Estatuto dos Deputados e do Conduta dos Deputados à Assembleia da República, por parte da deputada Rita Matias".
A líder do PAN "pede ainda que o presidente da Assembleia da República aplique o disposto no artigo 13.º do Estatuto dos Deputados, um pedido de indemnização simbólica como reconhecimento oficial da ofensa de que foi alvo".
"Caso o inquérito prosseguido pela Comissão Parlamentar de Transparência e Estatuto dos Deputados venha a concluir que enquanto deputada fui vítima de um ato que ofendeu a minha integridade moral e condicionou a minha liberdade me seja atribuída uma indemnização simbólica de 0,01€ (1 cêntimo), em reconhecimento oficial da ofensa e da necessidade de reparação institucional", afirmou.
Inês Sousa Real anuncia queixa a deputados do Chega
A deputada única do PAN, Inês de Sousa Real, anunciou, no passado dia 27 de setembro, que iria apresentar uma queixa na Assembleia da República, sobre a conduta dos deputados Rita Matias e Rodrigo Taxa, do Chega, que acusa de insultos.
"Na queixa que eu, enquanto deputada, vou apresentar esta segunda-feira contra Rita Matias e o deputado Rodrigo Alves Taxa [ambos do Chega], vou pedir a aplicação do artigo 13, ou seja, que seja aplicada uma pena, pelo presidente da Assembleia da República [José Pedro Aguiar-Branco], simbolicamente de um cêntimo a esses deputados", referiu, na altura, aos jornalistas em Vila Nova de Gaia.
Inês Sousa Real anuncia queixa após insultos de deputados do Chega
A deputada única do PAN, Inês de Sousa Real, anunciou hoje que vai apresentar uma queixa, na segunda-feira, na Assembleia da República, sobre a conduta dos deputados Rita Matias e Rodrigo Taxa, do Chega, que acusa de insultos.
Lusa | 16:06 - 27/09/2025Leia Também: Líder do PAN quer valores do partido presentes nas várias autarquias
