"Acho que é importante que o senhor presidente da Assembleia da República vá fazendo uma evolução no seu pensamento, que perceba que isto é desprestigiante para a nossa democracia como um todo e que os deputados que forçam esse rebaixamento do trabalho parlamentar têm de ser chamados à razão", considerou Rui Tavares, em declarações aos jornalistas à margem de uma ação de campanha para as eleições autárquicas de dia 12 na Costa da Caparica, concelho de Almada, distrito de Setúbal.
O líder do Livre reagia depois de o presidente da Assembleia da República, José Pedro Aguiar-Branco, ter considerado oportuno, na terça-feira à tarde, que se promova uma discussão sobre a revisão do Código de Conduta dos deputados, eventualmente prevendo sanções, mas salientou que esse impulso cabe aos grupos parlamentares.
Questionado sobre os mais recentes incidentes relacionados com comportamentos impróprios de deputados -- um deles protagonizado por Filipe Melo, do Chega, enquanto membro da Mesa do parlamento -, Aguiar-Branco aludiu a propostas já apresentadas pelo PS e Livre no sentido de ser revisto o Código de Conduta.
Tavares recordou que o Livre já pediu "há duas legislaturas" que os serviços do parlamento elaborassem um dossiê comparativo com as melhores práticas de outros parlamentos, dentro e fora da União Europeia, para lidar com este tipo de situações.
Sanções à conduta na AR? Aguiar-Branco não concorda, mas apoia debate
O presidente da Assembleia da República considerou hoje oportuno que se promova uma discussão sobre a revisão do Código de Conduta dos deputados, eventualmente prevendo sanções, mas salientou que esse impulso cabe aos grupos parlamentares.
Lusa | 16:40 - 30/09/2025O deputado afirmou que no Parlamento Europeu, face a comportamentos considerados inadequados, os eurodeputados podem perder o salário de um dia e admitiu que tal poderia ser feito na Assembleia da República.
"Não sei se isso é preciso fazer na Assembleia da República. Agora, sei que não é um debate que se deve evitar. Acho que o pior serviço que nós podemos prestar à democracia e aos nossos concidadãos é fazer de conta que está tudo bem e que isto é tudo normal. Não, não é normal aquele tipo de comportamento no parlamento", criticou.
Ao lado da dirigente do BE Joana Mortágua, com quem hoje fez campanha pelo distrito de Setúbal em concelhos como Almada e Seixal, Tavares lamentou que algumas regras do atual Regimento da Assembleia da República "não sejam aplicadas" mas salientou que tal não implica que não se possam estabelecer novas.
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