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Combate a abuso em apoios? "Não precisávamos de fazer cedência ou acordo"

O líder parlamentar do Partido Social Democrata fez algumas declarações ao início da tarde em relação ao combate "à fraude ou abusos" no que diz respeito à entrega de apoios sociais.

Combate a abuso em apoios? "Não precisávamos de fazer cedência ou acordo"

© Global Imagens

Ana Teresa Banha com Lusa
30/09/2025 13:45 ‧ há 1 semana por Ana Teresa Banha com Lusa

O líder parlamentar do Partido Social Democrata (PSD), Hugo Soares, falou, esta terça-feira, depois de a Lei dos Estrangeiros ter sido aprovada no Parlamento. Note-se que esta 'luz verde' surgiu após um acordo ser fechado entre o PSD e  Chega.

 

"Não é de hoje, nem é deste ano, nem sequer é dos governos anteriores em que o PSD governou o país. Os portugueses sabem que o combate à fraude, aos abusos, naquilo que diz respeito aos apoios sociais fez sempre parte do nosso ADN. Desse ponto de vista, não precisávamos de fazer nem nenhuma cedência, nem nenhum acordo com qualquer partido", disse, em declarações aos jornalistas, no Parlamento.

Hugo Soares foi confrontado com o tema 'do dia', a provação, mas cingiu-se a esta ideia, reforçando: "O combate ao abuso e fraude no acesso às prestações sociais deve ser combate de todos, para que as prestações sociais sejam atribuídas a quem delas precisa e a quem cumpre os critérios para elas terem acesso. Repito: No que diz respeito respeito ao abuso e à fraude, o PSD e o Governo farão de tudo para que as prestações sociais sejam atribuídas a quem delas precisa".

Na Assembleia da República, Hugo Soares considerou ainda que há uma porta aberta "sempre, como em várias outras matérias, para que possamos aprimorar mecanismos de combate e acesso injusto às prestações sociais".

O líder parlamentar do PSD, que tinha sido questionado sobre as reivindicações do Chega de limitação do acesso dos imigrantes a apoios sociais, referiu que essa matéria ficou "completamente excluída" da revisão da Lei de Estrangeiros hoje aprovada numa nova versão.

Note-se que, em relação à Lei dos Estrangeiros, que marcou o dia - coincidindo com o arranque das campanhas eleitorais -, esta foi aprovada com os votos favoráveis PSD, Chega, CDS-PP, JPP e Iniciativa Liberal (IL). Votaram contra a bancada do PS, Livre, PCP e Bloco de Esquerda (BE) e PAN. Esta 'luz verde' acontece após o chumbo do Tribunal Constitucional em agosto.

Sobre esta matéria, Hugo Soares alegou ter dialogado "com todos os partidos" e considerou que "o PS tem uma visão de portas escancaradas que o Governo não tem", mas "está a fazer um caminho", enquanto o PSD quer "imigração regulada e humanista".

Questionado se houve um acordo com o Chega, o líder parlamentar do PSD retorquiu: "E com o JPP e com a IL? Se quer tratar de acordos, porque eles votaram a favor das nossas propostas, então falemos de tudo. É que eu não tenho problema nenhum nisso, mas é só para sermos sérios".

[Notícia atualizada às 14h59]

Leia Também: Governo fala em "esforço equilibrado" do Chega e saúda proposta do PS

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