Eurico Brilhante Dias falava aos jornalistas no final da reunião da conferência de líderes, numa declaração em que sustentou a tese de que, logo após as eleições autárquicas de 12 de outubro, o debate político deve centrar-se nos "problemas evidentes do país", caso da abertura do ano letivo.
"O senhor ministro [da Educação, Fernando Alexandre] não consegue responder a uma pergunta objetiva: Quantos alunos não têm professor a pelo menos a uma disciplina? Contradiz-se ao apontar um conjunto de percentagens diferentes", acusou o presidente do Grupo Parlamentar do PS.
Eurico Brilhante Dias afirmou depois esperar que o Governo participe nesse debate na Assembleia da República para então se esclarecerem as condições de arranque do ano letivo em Portugal.
"O Grupo Parlamentar do PS apresentou logo no arranque dos trabalhos parlamentares um conjunto de iniciativas na área do ensino não superior, em particular na gestão escolar, sobre participação democrática dos alunos em associações de estudantes, assim como um projeto de deliberação no que diz respeito à revisitação do estatuto do aluno. Esse conjunto de diplomas irão seguramente fazer parte do debate potestativo de dia 16 de outubro", acrescentou.
A seguir, o porta-voz da conferência de líderes, o deputado social-democrata Francisco Figueira, referiu que, durante a reunião de hoje, ficou também acertado o agendamento do debate preparatório do Conselho Europeu, com a presença do primeiro-ministro, Luís Montenegro, para o dia 22 de outubro.
"Os diversos partidos e o Governo fizeram ainda um conjunto de agendamentos de iniciativas legislativas de diversa ordem. Os debates dessas iniciativas ocorrerão nos dias 29 e 30 de setembro e também nos dias 16 e 17 de outubro", acrescentou.
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