O deputado do Chega Gabriel Mithá Ribeiro renunciou, esta segunda-feira, ao mandato de deputado. A informação foi confirmada ao Notícias ao Minuto por fonte do grupo parlamentar do Chega, que explica que a renúncia do parlamentar surge "nos termos do artigo 7.º do Estatuto dos Deputados".
A mesma fonte dá conta de que o parlamentar vai ser substituído por Rui Fernandes.
Apesar de não terem sido ainda revelados os motivos desta decisão, note-se que, a 22 de agosto, Mithá Ribeiro demitiu-se da vice-presidência do partido, depois de ter sido afastado pelo presidente do partido, André Ventura, do cargo de coordenador do gabinete de estudos.
Na altura, Mithá Ribeiro, que foi eleito pelo círculo de Leiria, indiciou em comunicado que já havia feito o mesmo pedido a 9 de julho, mas que, com o despacho que o afastava do cargo, demitir-se do cargo de coordenador tornou-se "inevitável".
No final de agosto, Mithá Ribeiro partilhava ainda o e-mail enviado a André Ventura, no qual pedia que a sua demissão se aceite "com efeitos imediatos".
Mithá Ribeiro e a violação do Código de Conduto dos Deputados
Sublinhe-se que, em abril, a comissão Parlamentar de Transparência concluiu que Mithá Ribeiro violou o Código de Conduta dos Deputados ao atingir e "objetivamente" desrespeitar a deputada socialista Isabel Moreira num texto que publicou nas redes sociais.
Esta conclusão constou de um relatório do processo de inquérito, que foi elaborado pelo deputado do Partido Social Democrata António Rodrigues e que apenas teve o voto contra do Chega.
Em fevereiro, Gabriel Mithá Ribeiro publicou nas redes sociais um artigo contra a socialista Isabel Moreira, intitulado 'A morte caminha entre vivos', por causa da legalização da eutanásia, do aborto e das cirurgias para mudança de sexo.
Na sequência da publicação desse texto, Isabel Moreira, constitucionalista e membro do Secretariado Nacional do PS, apresentou uma queixa contra o deputado do Chega Gabriel Mithá Ribeiro.
Nas conclusões aprovadas relativas a este processo de inquérito, considera-se a utilização, por parte de Gabriel Mithá Ribeiro, de expressões como "... a desgraça com que contamina tudo à sua volta com a sua existência depressiva que vangloria a morte" ou "a dita já nasceu para propagar o lema da sua existência diabólica", sempre por reporte à "socialista Isabel Moreira", bem como a respetiva caracterização como "feminazi Isabel Moreira", são expressões objetivamente desrespeitosas.
"Por esta razão, conclui-se que não foi observado, por parte do senhor deputado Gabriel Mithá Ribeiro, na publicação objeto do presente inquérito, o dever de respeito para com a senhora deputada Isabel Moreira, dever este imposto pelo artigo 5.º do Código de Conduta dos Deputados à Assembleia da República, relativo aos deveres de urbanidade e lealdade institucional", lê-se no documento aprovado pela Comissão.
Gabriel Mithá Ribeiro foi cabeça-de-lista do Chega pelo círculo eleitoral de Leiria, tendo sido eleito nas XV, XVI e XVII legislaturas. Era um dos vice-presidentes do partido, assim como coordenador do gabinete de estudos.
Mithá Ribeiro é candidato do Chega à presidência da Câmara Municipal de Pombal nas eleições autárquicas do próximo dia 12 de Outubro.
[Notícia atualizada às 15h32]
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