"Estamos no caminho certo. A economia está bem e recomenda-se. E agora há que manter o rumo e o caminho no próximo Orçamento de Estado para 2026. Cabe agora às oposições, designadamente do Chega e do PS, mostrar responsabilidade e sentido de Estado. A incerteza internacional e o bom senso assim o exigem", apelou Paulo Núncio.
O deputado centrista falava na reunião da Comissão Permanente -- órgão que funciona quando os trabalhos da Assembleia da República estão suspensos -, numa intervenção na qual defendeu que apesar de alguma instabilidade internacional, com a queda do Governo francês e a continuação das guerras na Ucrânia e no Médio Oriente, "a economia portuguesa continua a crescer".
De acordo com o deputado do CDS-PP, o Governo "poderá mesmo chegar ao final deste ano e registar o segundo excedente orçamental consecutivo pela primeira vez na democracia portuguesa".
"Aquilo que é uma exceção para a esquerda, é a regra para a direita: contas públicas equilibradas e excedente orçamental", atirou.
Paulo Núncio afirmou que "o país cresceu 1,8% no primeiro semestre, muito acima da média europeia" e que, "até ao momento, o Estado regista um excedente orçamental de 2,3 mil milhões de euros, mais do dobro do ano passado, com o investimento público a atingir um crescimento de mais de 19%, em resultado, sobretudo, de uma aceleração significativa da execução dos fundos do PRR relativamente aos governos socialistas".
"Portugal já viu duas vezes o 'rating' da dívida pública subir por parte das agências internacionais e o governo português prepara-se mesmo para reduzir a dívida pública para próximo de 90% do PIB, quiçá abaixo dos 90% do PIB", afirmou.
Para o deputado, este objetivo, "a ser concretizado, será uma enorme vitória para as famílias, empresas, mas também para o Governo".
"E será também uma enorme derrota para todos aqueles que no passado, e num passado não muito longínquo, defendiam a fórmula «não pagamos» para a gestão da dívida pública. Esses irresponsáveis que propuseram políticas terceiro-mundistas para a gestão da dívida pública foram copiosamente derrotados nas últimas eleições legislativas", criticou.
O centrista chegou mesmo a apontar o dedo à oposição por ter traçado "previsões de catástrofe e desgraça" na apresentação do programa do Governo.
"Eu lembro-me de ouvir deputados nesta Assembleia dizerem que se o Governo cumprisse o seu programa que isso iria pôr em causa a estabilidade das contas públicas. Ouvi outras pessoas fora da Assembleia e sob a sombra do regulador a prever mesmo que em 2025 Portugal iria ter um défice orçamental. A todos esses eu quero dizer que se enganaram e que se continuarão a enganar", vaticinou.
Momentos antes, o deputado da Iniciativa Liberal (IL) Jorge Miguel Teixeira também apontou para a instabilidade internacional em países como França, Alemanha e Reino Unido mas advertiu que "Portugal não está mais forte, está apenas debaixo de um chapéu europeu".
"Beneficiámos de taxas de juro historicamente baixas. Recebemos transferências orçamentais sem precedentes da União. E aceitámos uma redução brutal das expectativas de vida de milhões de portugueses. É essa almofada externa --- e esse conformismo interno --- que nos permitiu adiar o problema. Não é a força da nossa economia, não é a solidez das nossas contas, muito menos a eficiência do nosso Estado", argumentou o liberal.
Jorge Miguel Teixeira defendeu que a sustentabilidade do Estado Social "é, em grande medida, uma ficção" e pediu "coragem" para reformar a Segurança Social, a Saúde, a Educação e a Administração Pública.
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