Em declarações aos jornalistas antes de uma reunião com a Associação Portuguesa de Apoio à Vítima (APAV), em Lisboa, António Filipe considerou que o Estado "não pode esquecer os seus deveres de proteção das vítimas de crimes.
"Há uma grande exigência relativamente a esta matéria que implica meios, implica vontade, implica capacidade. E a essas pessoas o Estado não deve faltar", defendeu, considerando que, atualmente, há "insuficiências grandes".
O candidato presidencial, apoiado pelo PCP, deu o exemplo das vítimas de violência doméstica, salientando que são necessários meios do Estado para garantir que, por exemplo, essas vítimas conseguem alterar seu local de residência ou que têm a proteção devida a partir do momento em que fazem uma denúncia.
"E é o Estado que tem de assegurar isso. Isso exige meios, exige capacidade e creio que, para os responsáveis políticos, essa preocupação deve existir", sustentou.
António Filipe frisou que pediu uma reunião com a APAV precisamente por considerar que este é um tema "de grande importância" na sociedade portuguesa, reforçando que, "por trás de cada crime, há vítimas concretas e o Estado tem o dever de as apoiar".
"Apoiá-las em todos os níveis, quer do ponto de vista psicológico, quando isso se justifique, quer do ponto de vista material e, em muitas situações, esse apoio é fundamental", referiu, frisando que, enquanto deputado, se reuniu com a APAV e apercebeu-se das dificuldades que a associação tinha para "poder ter meios para apoiar as pessoas que carecem de apoio".
Sobre a reunião de hoje com a APAV, António Filipe disse que o principal intuito é o de obter informação sobre os problemas com que a associação se depara na sua atividade e o que é que exige do Estado para "poder funcionar melhor e cumprir melhor as suas atribuições".
Questionado se tencionava apresentar alguma proposta à APAV, António Filipe recordou que um Presidente da República não tem competências diretas em termos de apresentação de propostas, mas "deve ter um acompanhamento atento, porque será chamado a apreciar propostas de diplomas que apareçam sobre esta matéria".
"E também pode ter uma voz ativa no levantamento dos problemas que exijam resolução. E, portanto, aqui o objetivo é, sobretudo, obter informação para que possa ter uma intervenção mais informada sobre os problemas que se colocam e as necessidades, sobretudo, que se colocam no apoio às vítimas de crimes", disse.
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