"A educação sexual é uma das dimensões essenciais de uma cidadania informada e esclarecida, portanto, a escola pública tem que ser fator de igualdade de oportunidades, tem que ser fator de progresso social e, sobretudo, fator de coesão", argumentou, em declarações aos jornalistas, em Aljustrel, no distrito de Beja.
É desta forma, continuou, que o PS olha "para a educação, para a cultura e para a cidadania, porque são dimensões que integram a mesma visão do país e da sociedade".
O líder socialista foi questionado pelos jornalistas, na última paragem de hoje da rota "Pela Coesão e Valorização do Território" que está a fazer pela Estrada Nacional 2 (EN2) ao longo do país, sobre as alterações aprovadas hoje pelo Governo à disciplina de Cidadania.
O ministro da Educação, Fernando Alexandre, anunciou hoje que foi aprovada em Conselho de Ministros a Estratégia Nacional de Educação para a Cidadania, após terem sido analisadas as sugestões feitas na consulta pública, ficando "mais explícita a dimensão da educação sexual".
O novo diploma implica uma "mudança estrutural no funcionamento da disciplina" que será publicada em Diário da República na sexta-feira, dia em que também as escolas recebem uma orientação para a operacionalização da disciplina, que entra em vigor este ano letivo.
A menos de duas semanas do início das aulas, o ministro reconheceu que seria "muito difícil estar totalmente operacional" e, por isso, a tutela vai enviar informações às escolas para que, até ao final do primeiro período, possam aprovar uma "estratégia de escola para a disciplina", que será depois refletida nas turmas.
As temáticas da sexualidade passaram a estar integradas no domínio da saúde, com várias associações e especialistas a criticar a eliminação de temas relacionados com a sexualidade das aprendizagens centrais.
Ainda acerca do tema da disciplina de Cidadania, o secretário-geral do PS lembrou que, quando foi ministro da Administração Interna, tinha "uma prioridade" para essa área.
"Desenvolver um programa nacional para que os jovens, no 10.º ano de escolaridade tenham competências básicas no domínio da proteção civil e do suporte básico de vida. Cá está um bom conteúdo essencial para a formação em cidadania", exemplificou, defendendo ainda "uma outra área muito importante", relacionada com os jovens receberem noções de administração pública, ou seja, "noções fundamentais da vida democrática e das instituições democráticas que devem ser desenvolvidas".
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