"A participação eleitoral dos portugueses no estrangeiro continua a subir a cada ato eleitoral, tendo atingido um valor recorde de 352.503 votos, um aumento de cerca 6% relativamente às eleições de 2024", saudou.
"Contudo, o número de eleitores que não recebeu os boletins de voto e a anulação de 32% dos votos ensombram estas eleições, desacreditam a democracia e indignam as comunidades portuguesas", lamentou.
A TSP recordou que, em 2022, quando as eleições pelo círculo da Europa tiveram de ser repetidas, os políticos afirmaram que seria prioritário, na Assembleia da República, a alteração das leis eleitorais.
Todavia, "nada aconteceu", frisou.
A entidade lamenta ainda não existir "uma alternativa à cópia do documento de identificação" e o facto de não ter existido uma verdadeira iniciativa para a correção das moradas dos emigrantes portugueses.
Por sua vez, a TSP referiu também que ainda não se iniciaram os testes ao voto digital, uma medida que tem sido prometida ao longo dos anos e uma "solução preconizada pela maioria dos portugueses no estrangeiro".
Assim, a TSP pede ao futuro Governo, partidos e deputados eleitos para a Assembleia da República que adotem uma solução alternativa à cópia dos documentos de identificação; que sejam permitidos votos nos consulados, em paralelo com o voto postal, para que quem não receba boletim pelo correio possa votar na mesma.
A entidade solicita também que seja alargado o voto em mobilidade para todas as eleições; que os eleitores possam ser contactados via 'email' ou por mensagem para "anúncios e esclarecimentos eleitorais", que seja realizada uma campanha para a ativação da Chave Móvel Digital, "a reativação do recenseamento para quem tiver sido removido dos cadernos eleitorais por engano, e correção de moradas no Cartão de Cidadão".
A associação solicita também que seja incluída a morada da inscrição consular no Cartão de Cidadão, "para evitar a confusão de duas moradas para quem vive no estrangeiro"; que seja possível aos eleitores verificarem se o seu voto foi contabilizado e, por fim, testes ao voto digital.
"Estas eleições voltam a evidenciar a falta de representatividade dos portugueses que vivem no estrangeiro na Assembleia da República", reiterou.
Se cada 26 mil eleitores em Portugal elegem um deputado, no estrangeiro foram necessários 88 mil eleitores para eleger cada um dos quatro deputados que representam a emigração, assinalou.
Para a associação, esta disparidade é demasiado injusta e tem de ser corrigida.
Por fim, a TSP mostrou-se disponível para trabalhar com os partidos, deputados e Governo "para a revisão urgente das leis eleitorais e do recenseamento".
A TSP é uma associação cívica internacional que promove a participação cívica e política dos portugueses no estrangeiro, e a melhoria dos serviços prestados pelo Estado português, explicou.
Mais de 113 mil votos de portugueses residentes no estrangeiro foram considerados nulos, representando 32,18% destes votos, um número elevado, embora menor do que nas legislativas do ano passado, quando essa percentagem atingiu os 36,68%.
O círculo da Europa registou 31,89% de votos nulos e o de Fora da Europa 32,95%.
No sufrágio foram eleitos pelo círculo da Europa José Manuel Fernandes (AD) e José Dias Fernandes (Chega) e por Fora da Europa José Cesário (AD) e Manuel Magno Alves (Chega).
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