"Os números o que demonstram é que dispararam as pessoas sem teto, [...] que vivem nas ruas, em abrigos de emergência ou em locais precários", afirmou o vereador do PS Pedro Anastácio, referindo-se ao mais recente balanço do Núcleo de Planeamento e Intervenção Sem-Abrigo (NPISA), que tem como referência o dia 31 de dezembro de 2024, e comparando com os dados anteriores a este mandato.
Em reunião pública da câmara, o socialista disse que, desde que Carlos Moedas (PSD) é presidente do executivo municipal, tomou posse em outubro de 2021, há "mais 43% de pessoas em situação de sem teto", com o aumento de 307 em 2021 para 439 em 2024.
Pedro Anastácio referiu ainda que os números divulgados pelo presidente da câmara relativamente aos dados de 2024 "choca com aquilo que é a perceção das pessoas" relativamente a esta problemática na cidade.
Em resposta, Carlos Moedas reforçou que os números "são muito claros" e destacou a evolução entre 2023 e 2024, com uma diminuição de 7,6% das pessoas em situação de sem-abrigo, de 3.378 para 3.122, e com uma redução de cerca de 20% das pessoas sem teto, de 548 para 439.
"Quase metade da população de pessoas em situação de sem-abrigo são pessoas que vêm de outros países [...]. No momento em que o número de imigrantes aumentou desta forma, nós conseguirmos diminuir o número de pessoas sem teto é realmente importante", afirmou o autarca do PSD.
Para a vereadora do BE, Beatriz Gomes Dias, a liderança PSD/CDS-PP "encontrou estratégias para martelar os números para poder ser de acordo com a perceção que quer afirmar".
"Foram retiradas pessoas da contagem, pessoas a quem não foi atribuído um gestor de caso, pessoas estrangeiras, por isso, artificialmente reduz o número de pessoas em condição de sem-abrigo", denunciou a eleita do BE, ressalvando que é importante que essa redução "seja efetiva".
Beatriz Gomes Dias defendeu também a melhoria das condições de acolhimento de emergência e de transição, referindo que houve "uma redução significativa destes alojamentos".
Relativamente às respostas de acolhimento, o vereador do PS Pedro Anastácio questionou a liderança PSD/CDS-PP sobre o aumento de vagas durante este mandato, em que Carlos Moedas tem indicado um crescimento de 800 para 1.200 vagas, e pediu rigor e verdade, referindo que, em 2021, o PS e o anterior mandato deixaram 983 vagas e, em 2024, foram contabilizadas 1.087 vagas.
Face às críticas do PS e do BE, a vereadora dos Direitos Humanos e Sociais, Sofia Athayde (CDS-PP), esclareceu que o lançamento do inquérito e a definição dos indicadores para a contabilização das pessoas em situação de sem-abrigo na cidade são da responsabilidade da Estratégia Nacional para a Integração das Pessoas em Situação de Sem-Abrigo, referindo que "sempre assim foi".
Sofia Athayde adiantou que "a recolha e a contagem dos números é efetuada por técnicos da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa (SCML), da Câmara Municipal e do Instituto da Segurança Social, em articulação com as Instituições Particulares de Solidariedade Social (IPSS) da cidade, que estão dia e noite no terreno", e reforçou que este trabalho é feito "sem qualquer interferência" do executivo municipal.
A vereadora dos Direitos Humanos e Sociais referiu ainda que existem 1.200 vagas de acolhimento para sem-abrigo, nomeadamente 1.100 respostas de acolhimento de suporte habitacional, 77 habitações municipais que já estão atribuídas e com pessoas a viver e 23 em espaço municipal.
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