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Relatório preliminar entregue até 2 de outubro
O PS propôs hoje a visita de uma delegação da comissão parlamentar de inquérito à compra de material militar a um dos submarinos comprados por Portugal ao consórcio alemão GSC, na base naval do Alfeite.
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Política Submarinos
Em reunião de coordenação da Comissão Parlamentar de Inquérito aos Programas de Aquisição de Equipamentos Militares (aeronaves EH-101, P-3 Orion, C-295, F-16, torpedos, submarinos U-209 e blindados Pandur II), ficou ainda estabelecido o prazo de 02 de outubro para a entrega da versão preliminar do relatório.
Os grupos parlamentares que tiverem propostas de alteração terão de as apresentar até 07 de outubro, uma vez que o documento será sujeito a votação em 08 de outubro. A relatora, a social-democrata Mónica Ferro, ainda aguarda a transcrição de vários depoimentos das cerca de 50 audições realizadas no Parlamento, bem como os testemunhos escritos dos ex-primeiros-ministros Durão Barroso e António Guterres, entre outros documentos e diligências pedidas.
O requerimento dos socialistas, no sentido de alguns deputados irem ver "in loco" um dos navios submersíveis será votado quarta-feira, pelas 12:00.
O processo de aquisição dos submarinos, seguindo a Lei de Programação Militar de 1993, ainda Cavaco Silva era primeiro-ministro, foi preparado por sucessivos governos. A decisão final aconteceu em setembro de 2003, com o Governo, liderado por Durão Barroso e com Paulo Portas na pasta da Defesa, a optar pela proposta alemã em vez da concorrente francesa.
O negócio suscitou dois processos judiciais - um centrado nas contrapartidas da aquisição dos submarinos aos alemães, que culminou na absolvição em primeira instância de todos os arguidos, outro, relacionado com o negócio da compra e venda do equipamento, ainda em investigação pelo Ministério Público. Na Alemanha já se verificaram condenações por crimes de corrupção.
Os submarinos portugueses Tridente e Arpão, começados a construir na Alemanha em 2005, custaram até agora ao Estado português mais de mil milhões de euros, embora houvesse a previsão de 100% de contrapartidas. O primeiro destes navios foi entregue à Armada lusa em 2010.
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