Esta semana ficou marcada pela polémica que envolveu Miguel Arruda, que se desfilou do Chega na quinta-feira e se estreou esta sexta-feira como deputado não inscrito.
Apesar da polémica 'dança de cadeiras' que aconteceu hoje no Parlamento, essa não foi a única mudança que Arruda vai enfrentar: como deputado não inscrito, vai passar a ter mais espaço, tempo e dinheiro.
Segundo um levantamento feito pelo Expresso, Arruda abre agora portas a uma nova condição – e um novo gabinete. O espaço, só para si, ficará no Parlamento – mas ‘voa’ também até aos Açores. É que para além de já não partilhar um gabinete com o Chega na Assembleia da República, a desfiliação também faz com que este possa vir a precisar de um espaço para trabalhar nos Açores. Tendo sido eleito pelo círculo deste arquipélago, poderá passar a ter não um, mas dois gabinetes.
As mudanças vão chegar no final do mês, dado que aos deputados não inscritos é atribuída uma subvenção anual para encargos de assessoria para atividade política e "despesas de funcionamento", cujo valor corresponde a "quatro vezes o IAS [Indexante dos Apoios Sociais] anual, mais metade do valor do mesmo, por deputado". Contas feitas, indica o semanário que são mais cerca de 2.300 euros por mês. Note-se que um deputado ganha cerca de 4.100 euros mensais e também despesas de representação, cerca de 418 euros. Como deputado não inscrito, o parlamentar vê este valor crescer, já que, mais uma vez, é natural dos Açores.
Passa também a poder contratar pessoal.
Para além do dinheiro, o tempo
Arruda passa agora também a poder aparecer mais, dado que as intervenções dos deputados são escolhidas pela liderança de cada partido. Agora, como deputado não inscrito, tem direito a duas intervenções políticas por sessão legislativa com uma duração máxima de seis minutos.
Poderá ainda pedir ao presidente da Assembleia da República, José Pedro Aguiar-Branco, para intervir "até um máximo de cinco debates em reunião plenária por sessão legislativa". No caso, durante o mesmo tempo que a deputado única do PAN – e líder do partido -, Inês Sousa Real, mas não poderá, no entanto, intervir em debates quinzenais com o primeiro-ministro ou nos debates com ministros.
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