PS saúda "aumento importante" de pensões. Governo sem "alternativa"

O socialista afirmou que o Governo "não tem grandes argumentos para contestar" o aumento das pensões, uma vez que não tem uma "alternativa".

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© Horacio Villalobos#Corbis/Corbis via Getty Images

Notícias ao Minuto
28/11/2024 17:22 ‧ há 1 semanas por Notícias ao Minuto

Política

Partido Socialista

O secretário-geral do Partido Socialista (PS), Pedro Nuno Santos, saudou, esta quinta-feira, a aprovação do aumento adicional das pensões em 1,25 pontos percentuais, destacando que se trata de um "aumento importante" que "melhora o rendimento" dos pensionistas. 

 

"Este é um aumento importante, que não põe em causa o equilíbrio das contas públicas, mas que melhora o rendimento dos nossos pensionistas, que continuam infelizmente a ter pensões muito baixas, apesar dos aumentos que foram feitos ao longo dos últimos anos", afirmou Pedro Nuno Santos, em declarações aos jornalistas na Assembleia da República.

O socialista afirmou que o Governo "não tem grandes argumentos para contestar" o aumento das pensões, uma vez que não tem uma "alternativa" porque os "reformados não podem estar à espera da Festa do Pontal para saber se têm subsídios mensais ou um subsídio pontual".

Pedro Nuno Santos referia-se ao facto de o primeiro-ministro, Luís Montenegro, ter anunciado, em agosto, na Festa do Pontal - a 'rentrée' política do Partido Social Democrata (PSD) - que o Governo iria dar em outubro suplemento entre 100 e 200 euros às pensões mais baixas.

"O nosso é um aumento para sempre. O do Governo ou PSD é uma subvenção, um subsídio isolado", elucidou.

Já em relação às contas públicas, o secretário-geral do PS disse que o "Governo também não tem argumentos se quiser ser coerente" porque "todos sabemos que o Governo estava disponível para reduzir o IRC em dois pontos percentuais".

"Estavam disponíveis para perder mais de 330 milhões de euros com a redução de um ponto percentual do IRC. Este aumento que o PS conseguiu aprovar na Assembleia da República sobre pensões é inferior a esse valor", destacou.

Sublinhe-se que o aumento adicional das pensões em 1,25 pontos percentuais, proposto pelo PS, que vai somar-se à atualização regular anual das reformas, foi aprovado, esta quinta-feira, durante as votações na especialidade do Orçamento do Estado para 2025 (OE2025).

A proposta dos socialistas foi viabilizada com a junção de uma maioria de votos de partidos da oposição, com PCP, BE, Livre e PAN a votarem a favor ao lado do PS e a abstenção do Chega. Já o PSD, CDS-PP e Iniciativa Liberal votaram contra.

Em causa está uma subida extraordinária das pensões até três indexantes de apoios sociais (IAS) que vai somar-se ao valor da atualização regular de janeiro contemplada na lei, com o PS a estimar que sua proposta tem um impacto orçamental de 265 milhões de euros. No entanto, um estudo do impacto da medida, pedido pelo PSD à Unidade Técnica de Apoio Orçamental (UTAO) indica que este aumento extra terá um incremento na despesa com pensões de 273,8 milhões de euros.

[Notícia atualizada às 17h30]

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