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Rui Rio responsabiliza poder político por reforma da justiça

O ex-presidente do PSD Rui Rio responsabilizou hoje o poder político pela realização de uma reforma da Justiça e garantiu que o objetivo dos subscritores do manifesto para reformar a justiça é alimentar "um sobressalto cívico" na sociedade.

Rui Rio responsabiliza poder político por reforma da justiça
Notícias ao Minuto

16:00 - 11/07/24 por Lusa

Política Justiça

"Queremos consciencializar a sociedade e as pessoas de que isto é importante e que os partidos políticos são quem tem a primeira responsabilidade de que alguma coisa se faça, não é o poder judicial. Aqui quem tem a primeira responsabilidade em alterar o que quer que seja é o poder político, que é o poder legislativo", reiterou o antigo líder social-democrata.

 

Rui Rio falava aos jornalistas depois de uma reunião de alguns dos subscritores do "Manifesto por uma Reforma da Justiça em Defesa do Estado de Direito Democrático" com a provedora de Justiça, Maria Lúcia Amaral, procurando realçar à população a importância do funcionamento da Justiça para a democracia.

"O objetivo é dar continuidade a um sobressalto cívico, é o objetivo do manifesto. Para que a sociedade portuguesa se consciencialize que efetivamente é importante o salário, o valor do salário mínimo nacional, as condições da saúde, da educação, tudo isso toca nas pessoas muito diretamente, mas a questão da justiça pode tocar às pessoas em qualquer momento e é um elemento estruturante da qualidade da democracia e do estado de direito", vincou.

Confrontado com a crítica de que vários subscritores do manifesto estão ligados à política e já tiveram cargos de relevo e só agora surge a preocupação com a reforma da justiça, Rui Rio considerou tratar-se de "uma ousadia".

"Não há um único elemento que esteja a desempenhar neste momento um cargo político. (...) Não há políticos, há pessoas que têm experiência política", afirmou.

O ex-presidente do PSD indicou que a reforma da justiça precisa de reunir à sua volta "uma larga maioria" de pessoas e não apenas políticos, assegurando ainda que Maria Lúcia Amaral se mostrou "preocupada com o estado da justiça" e que essa preocupação "vai muito além" da atual situação em torno do Ministério Público (MP).

Rui Rio elogiou igualmente a ministra da Justiça, Rita Alarcão Júdice, pelas críticas feitas ao funcionamento do MP numa entrevista recente ao Observador, na qual admitiu a necessidade de "arrumar a casa" e de um novo perfil para o futuro procurador-geral da República.

"Estou de acordo com a entrevista da ministra da Justiça, fiquei agradavelmente surpreendido. Não vale a pena estarmos com floreados... a casa está arrumada? Está tudo a funcionar direito? Acho que não é preciso ser gestor ou economista para perceber que não. Qualquer pessoa percebe. Não vale a pena sermos hipócritas", observou.

Considerado um dos principais rostos do manifesto pela reforma na justiça, Rui Rio adiantou que os subscritores deverão regressar com novas iniciativas e encontros em setembro, admitindo eventuais reuniões com os conselhos superiores e os restantes partidos políticos.

Leia Também: Rui Rio defende que futuro PGR venha de fora da magistratura do MP

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