POUPANÇA NO MINUTO
CLASSIFICADOS AUTO
AO MINUTO: " Maior eficácia" contra corrupção; "Algumas dúvidas"
Siga AO MINUTO o briefing do Conselho de Ministros sobre a agenda anticorrupção.
© Horacio Villalobos/Getty Images
Ao Minuto
Política
Governo
O Conselho de Ministros desta quinta-feira debruçou-se sobre a agenda anticorrupção do Governo, que inclui um "novo mecanismo de perda alargada de bens", em alguns casos sem condenação, medidas de proteção de denunciantes e alargamento de mecanismos premiais.
Segundo o sumário das medidas a que a agência Lusa teve acesso, a agenda assenta em três eixos: prevenção, repressão e educação.
Deste modo, o Executivo pretende aprofundar os instrumentos que levam à perda das vantagens obtidas pela prática de crime, em linha com a legislação comunitária, "assegurando que a perda possa ser declarada relativamente a bens identificados em espécie, por um lado, e que em determinadas condições se possa dispensar o pressuposto de uma condenação por um crime do catálogo", onde se incluem a corrupção, branqueamento de capitais e fraude.
Acompanhe aqui o briefing à imprensa:
DESTAQUES
EM DIRETO
Descarregue a nossa App gratuita.
Oitavo ano consecutivo Escolha do Consumidor para Imprensa Online e eleito o produto do ano 2024.
* Estudo da e Netsonda, nov. e dez. 2023 produtodoano- pt.com
Recomendados para si
Classificados Auto
Leia Também
Últimas Notícias
Mais lidas
- Última hora
- Dia
- Semana
-
1
lifestyle Signos
Os próximos dias serão de muita sorte - pelo menos para três signos
-
2
-
3
tech WhatsApp
-
4
lifestyle Pele
-
5
-
6
tech Netflix
-
7
lifestyle Dicas e truques
-
8
fama Rita Pereira
"Vou oferecer-te um comando bem pequenino", diz Katia para Rita Pereira
-
9
-
10
fama Rei Carlos III
Rei Carlos III faz importante anúncio durante viagem à Austrália
